29/11/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
19/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. em 18/10/2024
15/10/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
04/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.
30/09/2024 10:56

Conhecido o recurso de EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-18 e provido em parte
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
08/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
08/08/2024 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/08/2024 21:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
01/07/2024 08:43

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2024 13:01

Determinada a requisição de informações
28/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
03/04/2024 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/03/2024 10:35

Distribuído por dependência
11/10/2022 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2022 21:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
21/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA. em 20/09/2022
07/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.
06/09/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
23/08/2022 08:53

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e não provido
03/08/2022 18:58

Juntada a petição de Manifestação (ciencia)
21/07/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
20/07/2022 02:43

Incluído em pauta o processo para 17/08/2022 13:30 17 - 08 - 2022 - TELEPRESENCIAL ÀS 13:30 ()
27/06/2022 23:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
07/06/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
07/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2022
06/06/2022 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 12:26

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 13:30 22 - 06 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
23/05/2022 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2022 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
20/04/2022 15:41

Encerrada a conclusão
20/04/2022 15:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/04/2022 16:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/03/2022 15:17

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
24/03/2022 14:00

Proferida decisão
22/03/2022 11:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/03/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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