19/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RITA MARIA DA CONCEICAO
18/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/09/2025 14:19

Iniciada a execução
27/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de ARTUR MELLO DOS SANTOS em 26/06/2025
27/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de TOCA DO LOBO PET SHOP LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de RITA MARIA DA CONCEICAO em 26/06/2025
23/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b18c29 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 50.191,73, (Id. ea1a059), sendo: R$ 33.185,54, o valor do autor; R$ 3.513,46, o valor do INSS; R$ 6.466,06, o valor do FGTS a depositar; R$ 6.042,52, o valor dos honorários advocatícios; R$ 984,15, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.

Decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT e JUCERJA. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem determinados na Sentença de IDPJ. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA MARIA DA CONCEICAO
20/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MELLO DOS SANTOS
20/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TOCA DO LOBO PET SHOP LTDA
20/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RITA MARIA DA CONCEICAO
20/06/2025 12:10

Homologada a liquidação
18/06/2025 22:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARTUR MELLO DOS SANTOS em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TOCA DO LOBO PET SHOP LTDA em 15/05/2025
02/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332e4be proferido nos autos. mpc DESPACHO PJe-JT Reconheço o processamento da execução provisória referente ao processo 0100190-13.2023.5.01.0001, nos termos do artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Encaminhe-se à fase de liquidação; Cadastre-se o patrono do executado; Intime-o, para manifestação em 8 dias, preclusivos, e, havendo discordância deve apresentar planilha de cálculos (também sob pena de preclusão).

Após, à contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR MELLO DOS SANTOS - TOCA DO LOBO PET SHOP LTDA
30/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR MELLO DOS SANTOS
30/04/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) TOCA DO LOBO PET SHOP LTDA
30/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/04/2025 08:59

Iniciada a liquidação
29/04/2025 15:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
29/04/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/04/2025 13:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:47

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo