04/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 13:56

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
12/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR DOS SANTOS SOUZA
12/05/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA sem efeito suspensivo
12/05/2025 12:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDMAR DOS SANTOS SOUZA sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/05/2025 18:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69c7ae6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por EDMAR DOS SANTOS SOUZA em face de M.

R.

ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, decido: rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: indenização equivalente ao desconto realizado no TRCT (R$ 2.237,50);determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 54,15, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 2.707,44), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMAR DOS SANTOS SOUZA
14/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
14/04/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR DOS SANTOS SOUZA
14/04/2025 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 54,15
14/04/2025 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMAR DOS SANTOS SOUZA
14/04/2025 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a EDMAR DOS SANTOS SOUZA
17/12/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/12/2024 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 18:57

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 16:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/12/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUZA em 13/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
04/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR DOS SANTOS SOUZA
04/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/11/2024 16:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/11/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 15:49

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 17:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2024 17:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 16:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/10/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDMAR DOS SANTOS SOUZA em 19/08/2024
09/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) M. R. ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
08/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR DOS SANTOS SOUZA
08/08/2024 10:58

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 16:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/08/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo