26/09/2024 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUPORT NAVEGACAO EIRELI em 25/09/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOTELLO MURTINHO BRAGA em 25/09/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR TERMINAL REGAS BARCARENA em 25/09/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 25/09/2024
12/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:53

Expedido(a) edital a(o) SUPORT NAVEGACAO EIRELI
11/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOTELLO MURTINHO BRAGA
11/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TERMINAL REGAS BARCARENA
11/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
28/08/2024 10:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94
01/08/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 EM MESA DM ()
10/07/2024 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SUPORT NAVEGACAO EIRELI em 02/07/2024
28/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOTELLO MURTINHO BRAGA em 27/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:33

Expedido(a) edital a(o) SUPORT NAVEGACAO EIRELI
17/06/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOTELLO MURTINHO BRAGA
17/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
21/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de SUPORT NAVEGACAO EIRELI em 20/05/2024
21/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SOTELLO MURTINHO BRAGA em 20/05/2024
10/05/2024 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
04/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONSTRUTOR TERMINAL REGAS BARCARENA
03/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
03/05/2024 14:53

Expedido(a) edital a(o) SUPORT NAVEGACAO EIRELI
03/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SOTELLO MURTINHO BRAGA
30/04/2024 10:56

Conhecido o recurso de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94 e não provido
30/04/2024 10:56

Conhecido o recurso de CONSORCIO CONSTRUTOR TERMINAL REGAS BARCARENA - CNPJ: 41.***.***/0001-45 e não provido
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:15 PRESENCIAL.9h15 ()
14/03/2024 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
03/02/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU - CUSTAS/EMOLUMENTOS) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo