02/09/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 11:28

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES em 15/08/2025
31/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
31/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
28/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/07/2025 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
23/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES em 22/07/2025
04/07/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1f0958 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a ré para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo. As contas deverão ser liquidadas no PjeCalc, e deverão ser anexados parte deverá anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme no tutorial: https://youtu.be/8VYWrJql1DA?si=4E6DjUCReTdbHs9c , bem como, em arquivo de extensão PJC.

Vindo os cálculos, dê-se vista a parte autora, no prazo de 10 dias.

Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.

Em se tratando de concordância da parte autora à conta apresentada pela ré, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
03/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
03/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/07/2025 11:09

Iniciada a liquidação
03/07/2025 11:09

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA em 01/07/2025
16/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
16/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100920-14.2022.5.01.0048 RECLAMANTE: ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES RECLAMADO: PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de #id:76fcc02, cujo link de acesso segue abaixo transcrito: LINK DA SENTENÇA: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25040420124995600000225060734?instancia=1 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
13/06/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA em 06/06/2025
12/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
09/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA em 06/05/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES em 25/04/2025
07/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76fcc02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
04/04/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
04/04/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
04/04/2025 20:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/04/2025 20:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
04/04/2025 20:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
07/02/2025 20:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/12/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 15:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
23/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
23/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
23/10/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 15:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/11/2024 15:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 17:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 15:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 17:12

Audiência de instrução realizada (23/09/2024 14:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
17/09/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
17/09/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
17/09/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
12/09/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
25/07/2024 16:00

Audiência de instrução designada (23/09/2024 14:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 16:00

Audiência de instrução realizada (25/07/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
17/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
09/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
07/02/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
07/02/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
07/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2024 16:15

Audiência de instrução designada (25/07/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 13:03

Encerrada a conclusão
23/11/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES em 21/11/2023
22/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA em 21/11/2023
17/11/2023 10:13

Juntada a petição de Réplica
10/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
09/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
09/11/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
08/11/2023 22:44

Juntada a petição de Contestação
08/11/2023 22:42

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2023
11/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:18

Expedido(a) edital a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
10/10/2023 11:18

Expedido(a) edital a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
28/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/09/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
05/09/2023 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/07/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2023 10:48

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
06/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/06/2023 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/05/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 14:39

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
08/05/2023 10:13

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA LORETO DOS SANTOS FERNANDES
04/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/05/2023 12:11

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2023 21:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2023 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 09:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES em 15/12/2022
16/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA em 15/12/2022
07/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CECILIA SOBRAL FERNANDES
07/11/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA
24/10/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
17/10/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo