13/08/2025 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
12/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/07/2025 16:46

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
24/07/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 13:31

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.
03/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
02/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/06/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COSTA SANTOS
05/06/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de JAIRO COSTA SANTOS
30/05/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 12:32

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 200283e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO COSTA SANTOS
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COSTA SANTOS
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COSTA SANTOS
20/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/05/2025
09/05/2025 10:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1c0ebb8) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2db27a6 proferida nos autos. 0100482-86.2020.5.01.0038 - 10ª TurmaRecorrente(s): 1.

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Recorrido(a)(s): 1.

JAIRO COSTA SANTOS 2.

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.

RECURSO DE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/12/2024 - Id 722de55; recurso apresentado em 19/12/2024 - Id 20b8626).

Representação processual regular (Id 69fcf45, 48f3180).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - violação da(o) §2º do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido. Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo. Acrescenta-se que, do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
25/04/2025 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
30/01/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 14:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 20b8626) para Recurso de Revista
29/01/2025 16:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de JAIRO COSTA SANTOS em 28/01/2025
19/12/2024 19:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/12/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:26

Expedido(a) edital a(o) SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.
05/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
05/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO COSTA SANTOS
07/11/2024 14:34

Conhecido o recurso de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 e não provido
07/11/2024 14:34

Conhecido o recurso de JAIRO COSTA SANTOS - CPF: *33.***.*39-00 e provido em parte
31/10/2024 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/10/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
03/10/2024 10:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/10/2024 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/09/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/09/2024 08:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
18/07/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 18/06/2024
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 18/06/2024
17/06/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
08/06/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
08/06/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 21:10

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
15/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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