08/07/2025 12:40

Arquivados os autos definitivamente
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA em 03/07/2025
25/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA em 24/06/2025
18/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
17/06/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
17/06/2025 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/06/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
16/06/2025 13:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 316,68)
16/06/2025 13:05

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 60,00)
16/06/2025 13:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.166,75)
13/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9177582 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Às partes para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT, em cinco dias.

Concomitantemente, no mesmo prazo, indique o exequente seus dados bancários completos (nome - cpf - banco - agência - conta) para futura transferência de seu crédito.

Após o decurso do prazo, expeçam-se o(s) alvará(s) observando-se a homologação id 658ae55.

Expedido(s) o(s) alvará(s), registrem-se os pagamento(s) no PJE para fins estatísticos.

Na sequência, por sentença, dê-se ciência às partes da expedição do(s) alvará(s) e da extinção da execução, na forma do artigo 924, I do CPC, com prazo de 8 dias.

Após o decurso do prazo de 8 dias, verifique a Secretaria se os alvarás foram sacados e se há saldo nos autos para os fins do Ato Conjunto 01.2019 CSJT.GP.CGJT e Comunicado 02.2019 da Corregedoria deste E.

TRT.

Inexistindo saldo, certifique-se e arquive-se com baixa.

Existindo saldo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
11/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/06/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
10/06/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
10/06/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:43

Iniciada a execução
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
31/05/2025 18:07

Homologada a liquidação
30/05/2025 20:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/05/2025 20:54

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
16/05/2025 11:42

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
15/05/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/05/2025 14:49

Iniciada a liquidação
15/05/2025 14:46

Transitado em julgado em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA em 13/05/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a11584 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA em face de DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO: Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, ACOLHENDO PARCIALMENTE os pedidos da inicial, para condenar a ré, nas seguintes parcelas/obrigações: a) Pagamento de indenização, a título de danos morais, do valor de R$ 3.000,00.

A indenização por danos morais não enseja a incidência de imposto de renda, conforme jurisprudência uniforme do C.STJ.

Diante da entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, para a correção monetária dos débitos trabalhistas, deverá ser usado o IPCA, sendo que os juros de mora serão obtidos, por meio da subtração do IPCA do índice SELIC, nos termos do artigo 406 do Código Civil (já alterado pela Lei nº 14.905/2024).

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Ademais, fixo: a) honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao procurador da reclamada, no valor equivalente a R$100,00; b) honorários advocatícios devidos pela reclamada ao procurador do reclamante, no valor equivalente a 10% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-1 do C.

TST).

Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários do item "a", nos moldes da decisão na ADI 5.766.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

A liquidação será feita por cálculos – art. 879 da CLT.

Custas pela reclamada de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação provisória de R$ 3.000,00.

Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
28/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
28/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
28/04/2025 11:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
28/04/2025 11:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
28/04/2025 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
12/02/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/02/2025 10:56

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 16:37

Audiência una realizada (05/02/2025 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 15:22

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
11/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
11/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
11/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
11/11/2024 15:15

Audiência una designada (05/02/2025 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 15:00

Audiência una cancelada (28/11/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/11/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 17:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
01/10/2024 12:16

Expedido(a) mandado a(o) DAL EVENTOS E SERVICOS DE ORGANIZACAO LTDA
01/10/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER DE OLIVEIRA MARQUES FERREIRA
06/08/2024 12:20

Audiência una designada (28/11/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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