25/06/2025 19:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 12/06/2025
12/06/2025 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 19:05

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae982bd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - AMARO HELENO DA SILVA FILHO - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMARO HELENO DA SILVA FILHO
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMARO HELENO DA SILVA FILHO
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 14:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9310057 proferida nos autos. 0100760-82.2021.5.01.0481 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1.

DAN HEBERT ENGENHARIA S/A Recorrido(a)(s): 1.

AMARO HELENO DA SILVA FILHO 2.

BRK AMBIENTAL - MACAE S/A RECURSO DE: DAN HEBERT ENGENHARIA S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/09/2024 - Id 8126cb2; recurso apresentado em 08/10/2024 - Id 2dab444).

Representação processual regular (Id b4a12c8 ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ENQUADRAMENTO/CLASSIFICAÇÃO 1.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA (13235) / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / HONORÁRIOS PERICIAIS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 80 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso II do artigo 8º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 189, 570 e 577 da Consolidação das Leis do Trabalho; §2º do artigo 581 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso II do artigo 191 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido. Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo. De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Nego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se.

Intimem-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
25/04/2025 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
30/01/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 17:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 28/01/2025
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMARO HELENO DA SILVA FILHO em 28/01/2025
20/01/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) AMARO HELENO DA SILVA FILHO
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) AMARO HELENO DA SILVA FILHO
02/12/2024 16:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22
14/11/2024 09:51

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6 . EM MESA TBSF ()
14/11/2024 09:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 19:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMARO HELENO DA SILVA FILHO em 09/10/2024
08/10/2024 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
25/09/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
25/09/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) AMARO HELENO DA SILVA FILHO
25/09/2024 15:39

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-22 e não provido
25/09/2024 15:39

Conhecido o recurso de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-89 e não provido
25/09/2024 15:39

Conhecido o recurso de AMARO HELENO DA SILVA FILHO - CPF: *09.***.*21-99 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
02/09/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2024 09:02

Retirado de pauta o processo
09/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2024
08/08/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
07/08/2024 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 20:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/08/2024 09:47

Convertido o julgamento em diligência
31/07/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/03/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo