09/07/2025 15:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 204)
09/07/2025 15:24

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 38)
09/07/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 09:46

Encerrada a conclusão
12/06/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2025 10:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 11/06/2025
10/06/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100041-78.2023.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FLAVIO LUIS VENTURA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FLAVIO LUIS VENTURA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pela 1ª Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO LUIS VENTURA
28/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
28/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LUIS VENTURA
27/05/2025 13:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82
27/05/2025 13:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO LUIS VENTURA - CPF: *30.***.*30-20
20/05/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
15/05/2025 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 12/05/2025
05/05/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100041-78.2023.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FLAVIO LUIS VENTURA, ESTALEIRO BRASFELS LTDA RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FLAVIO LUIS VENTURA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do obreiro para elevar o valor da indenização por danos morais para R$100.000,00 (cem mil reais); para alterar o pensionamento mensal para vitalício para o montante de 100% da remuneração percebida pelo trabalhador; para determinar a manutenção vitalícia do plano de saúde nas mesmas condições do fornecido aos empregados em atividade na empresa; para excluir a condenação do Demandante ao pagamento de honorários de sucumbência; e para elevar a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em favor de seu patrono para 15% do valor da condenação; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré na forma do voto supra.

Em razão do provimento parcial do recurso do obreiro, elevo o valor da condenação para R$200.000,00 (duzentos mil reais), com custas de R$4.000,00 (quatro mil reais), que deverão ser suportadas pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO LUIS VENTURA
24/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO LUIS VENTURA
22/04/2025 13:28

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
22/04/2025 13:28

Conhecido o recurso de FLAVIO LUIS VENTURA - CPF: *30.***.*30-20 e provido em parte
09/04/2025 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:51

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
14/03/2025 13:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
16/01/2025 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 20:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo