15/09/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
04/09/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA 3 ()
01/09/2025 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
29/08/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e098120 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte RECLAMADA, doc ID 8bb3d64.

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
21/08/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
21/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO em 20/08/2025
18/08/2025 00:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
11/07/2025 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
03/07/2025 16:22

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA MS - 10 HORAS ()
28/06/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
26/06/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2734354 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte ENEL BRASIL S.A (#id:25cc9d2 ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. va RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
14/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
14/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 10:38

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
12/06/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
03/06/2025 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
22/05/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA 2 - 10 HORAS ()
10/05/2025 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
06/05/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea8c820 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora e pela parte ré, docs IDs a690018 e 6efa2fa.

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A - MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
24/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
22/04/2025 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100538-81.2023.5.01.0243 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas pelo exequente/agravado, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes adversas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
07/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO
31/03/2025 14:32

Conhecido o recurso de MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO - CPF: *50.***.*69-68 e não provido
31/03/2025 14:32

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
28/03/2025 16:39

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/02/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/02/2025 17:06

Encerrada a conclusão
13/01/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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