15/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/05/2025
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE JESUS OLIVEIRA em 12/05/2025
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100882-41.2024.5.01.0077 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: MARCELO DE JESUS OLIVEIRA AGRAVADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a legitimidade ativa da parte exequente para postular os direitos, deferidos na ação coletiva, afastar a extinção da execução, sem resolução do mérito, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o processamento da execução e exame da matéria, como entender de direito, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE JESUS OLIVEIRA
24/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE JESUS OLIVEIRA
09/04/2025 11:48

Conhecido o recurso de MARCELO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: *52.***.*87-00 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo