05/06/2025 12:22

Arquivados os autos definitivamente
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FERTONANI FESTAS & EVENTOS EIRELI - ME em 30/05/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN em 30/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FERTONANI FESTAS & EVENTOS EIRELI - ME
16/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN
16/05/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/05/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/05/2025 11:57

Iniciada a liquidação
14/05/2025 11:57

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FERTONANI FESTAS & EVENTOS EIRELI - ME em 06/05/2025
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN em 06/05/2025
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de FERTONANI FESTAS & EVENTOS EIRELI - ME em 15/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0a786a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN
14/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FERTONANI FESTAS & EVENTOS EIRELI - ME
14/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN
14/04/2025 14:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/04/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/04/2025 10:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2026 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/04/2025 21:17

Juntada a petição de Acordo
10/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 824748f proferido nos autos. MABr DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Venham as partes com a minuta de acordo, assinada por todos, INCLUSIVE O AUTOR, podendo constar, caso não reconhecido o vínculo empregatício, quitação quanto aos serviços eventuais prestados no período da inicial e quanto à natureza das parcelas que as partes declaram e se responsabilizam, sob as penas da lei, que o valor acordado refere-se à indenização por eventuais prejuízos decorrentes da prestação de serviços.

Se reconhecido o vínculo, a quitação ao extinto contrato e discriminação das parcelas a que corresponde o pagamento, sendo certo que se houver parcelas de natureza salarial incidirá contribuição previdenciária.

Quanto às custas, este Juízo observa o disposto no artigo 789, parágrafo 3o., da CLT, cabendo em partes iguais aos litigantes, dispensado apenas a parte autora. Anexada a minuta, retorne concluso para homologação.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 09 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN
09/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FERTONANI FESTAS & EVENTOS EIRELI - ME
09/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN
09/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2026 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/04/2025 07:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2025 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
07/04/2025 20:54

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FERTONANI FESTAS & EVENTOS EIRELI - ME
05/11/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FEDERICO FRANCIS ROMERO GUILLEN
14/08/2024 14:59

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2025 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/08/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo