02/06/2025 10:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 12:15

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb4ad6b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS
21/05/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS
21/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdbd822 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): FLÁVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras.

Duração do Trabalho / Compensação de Horário.

Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 466; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 11:11

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/02/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 13:03

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 09:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS em 03/12/2024
26/11/2024 21:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/11/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS
06/11/2024 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS - CPF: *70.***.*87-33
03/10/2024 14:57

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 4 Em Mesa 25-10-2024 ()
29/09/2024 06:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/08/2024
07/08/2024 07:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS
24/07/2024 12:17

Conhecido o recurso de FLAVIA CRISTINA IZIDORO DOS SANTOS - CPF: *70.***.*87-33 e provido em parte
05/07/2024 12:46

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 23-07-2024 ()
07/06/2024 16:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 28-05-2024 ()
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
30/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo