02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100204-46.2023.5.01.0017 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): STONE PAGAMENTOS S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a7a96a1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer seu enquadramento sindical na categoria profissional dos financiários e, por conseguinte, condenar a ré ao cumprimento das obrigações de fazer e de pagar daí decorrentes, inclusive em relação às horas extraordinárias e consectários, tudo conforme discriminado na fundamentação, que este dispositivo integra.

Custas no importe de R$ 600,00, fixadas sobre o montante de R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, para fins processuais.

A Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o voto do Juiz Relator com ressalva de entendimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
01/08/2024 19:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
27/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 05:57

Expedido(a) intimação a(o) TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
26/07/2024 05:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
25/07/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/07/2024 17:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 110,00)
25/07/2024 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/07/2024 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA sem efeito suspensivo
24/07/2024 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
12/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
12/07/2024 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
12/07/2024 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
19/06/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 10:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 29/05/2023
30/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA em 29/05/2023
20/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
19/05/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
19/05/2023 09:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/05/2023 07:20

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/05/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
03/05/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/05/2023 10:23

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
18/04/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/04/2023 08:46

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA em 29/03/2023
29/03/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 08:49

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
22/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TIRZA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA
21/03/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/03/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo