30/05/2025 15:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA - EPP em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CECILIO em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/05/2025
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83234be proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA - EPP
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA CECILIO
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2025 16:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ad2220 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Recorrido(a)(s): 1. LUCAS DE OLIVEIRA CECÍLIO 2. SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/09/2024 - Id. a78d7cd; recurso interposto em 10/10/2024 - Id. 33cd345).

Regular a representação processual (Id. 4775838).

Satisfeito o preparo (Ids. 9ea9f21, 442781, b82042b, 489ac71 e 442781e).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mms2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/04/2025 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/01/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:06

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 13:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 33cd345) para Recurso de Revista
17/10/2024 20:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA - EPP em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS DE OLIVEIRA CECILIO em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/10/2024
10/10/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA - EPP
27/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE OLIVEIRA CECILIO
27/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
11/09/2024 13:55

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25/09/24 - SESSÃO PRESENCIAL - Juíza NÉLIE ()
27/08/2024 08:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/08/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:46

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
14/07/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 20:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
10/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo