21/08/2025 13:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2025 11:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dc4b118) para Contraminuta
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025
10/06/2025 23:05

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0001153-37.2012.5.01.0053 Deferido o recurso de revista de BANCO DO BRASIL S/A.

Intimada a parte para contrarrazoar. Deferido o recurso de revista de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.

Intimada a parte para contrarrazoar. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
27/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
27/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
27/05/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8eef8c proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO DO BRASIL S/A 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Recorrido(a)(s): 1. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL 2. LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA 3. BANCO DO BRASIL S/A Recurso de: BANCO DO BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / TAXA SELIC.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 22; artigo 48, inciso II; artigo 49, inciso XI; artigo 97; artigo 97; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 927, inciso I. - divergência jurisprudencial . - divergência ao que restou decidido pelo STF no julgamento da ADC 58.

Em suma, registra a decisão recorrida que na atualização dos créditos deve incidir a SELIC divulgada pelo Banco Central na ferramenta denominada "calculadora do cidadão", SELIC composta, consoante a Lei 14.905/2024.

No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 102, §2º, da Constituição da República.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, §2º, da CLT, dou seguimento ao apelo.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Recurso de: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / TAXA SELIC.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 102, §2º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 927, inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 879, §1º. - divergência ao que restou decidido pelo STF no julgamento da ADC 58.

Reporto-me aos fundamentos expendidos, quando do exame de admissibilidade do recurso anterior, para também dar seguimento ao apelo, diante de aparente violação do artigo 102, §2º, da Constituição da República e ante os termos do artigo 896, §2º, da CLT.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. pls 10687 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:35

Admitido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
08/04/2025 15:35

Admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
24/02/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 12:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA em 12/02/2025
12/02/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
29/01/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/01/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
28/01/2025 09:46

Conhecido o recurso de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*08-91 e provido em parte
28/11/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
22/11/2024 14:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/10/2024 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio
21/02/2024 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/02/2024
02/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2024
20/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
19/12/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
19/12/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/12/2023 19:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*08-91
28/11/2023 13:14

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 10:00 13 - 12 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
14/11/2023 16:15

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2023
19/10/2023 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 08/11/2023 10:00 08 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/10/2023 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 21:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2023
21/08/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 23:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
09/08/2023 23:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
09/08/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 19:02

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2023
01/08/2023 23:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
24/07/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
24/07/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
17/07/2023 11:22

Conhecido o recurso de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*08-91 e provido em parte
19/06/2023 15:38

Incluído em pauta o processo para 12/07/2023 10:00 12 - 07 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/05/2023 17:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
21/04/2023 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2023
21/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:36

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 10:00 03 - 05 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 10H ()
12/04/2023 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2022 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/12/2022 12:01

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/10/2022 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/10/2022
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA em 26/10/2022
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA em 26/10/2022
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 26/10/2022
27/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022
14/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
11/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
11/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
11/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
11/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/10/2022 16:40

Proferida decisão
11/10/2022 08:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/10/2022 08:58

Encerrada a conclusão
27/09/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido para que este eg. TRT determine a expedição do alvará do IRRF)
01/09/2022 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
31/08/2022 14:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
30/08/2022 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/08/2022
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2022
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA em 17/08/2022
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA em 17/08/2022
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/08/2022
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2022
04/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
02/08/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/08/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
02/08/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARQUES DE OLIVEIRA
02/08/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
02/08/2022 22:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/08/2022 22:31

Proferida decisão
31/07/2022 22:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
31/07/2022 22:21

Encerrada a conclusão
28/07/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de remessa à Vara de Origem para expedir alvará do IR)
18/07/2022 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/07/2022 12:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/07/2022 12:04

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/07/2022 15:02

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2022 07:54

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/06/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100770-26.2022.5.01.0018

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Diego Maldonado

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 25/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0100316-39.2025.5.01.0342

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Alexandre Dyonisio da Silveira

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0010840-24.2014.5.01.0035

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Advogado: Francisco Dias Ferreira

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 15/01/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0001153-37.2012.5.01.0053

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Luiz Antonio de Abreu Junior

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 21/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0010840-24.2014.5.01.0035

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Francisco Dias Ferreira

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 30/06/2014 10:59

Exibir Processo