02/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA MARY MAIA GITIRANA em 23/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DA SILVA em 12/06/2025
30/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 15:19

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA
29/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA
29/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARY MAIA GITIRANA
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FATIMA CLAUDIA DA SILVA BAPTISTA em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 20/05/2025
21/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 20/05/2025
20/05/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 20:28

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be6b61f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA CARDOSO PIRES RUBIM - FATIMA CLAUDIA DA SILVA BAPTISTA - CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP - INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME - CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA CLAUDIA DA SILVA BAPTISTA
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
06/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CARDOSO PIRES RUBIM
06/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/04/2025 00:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5841cb2 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. RENATA CARDOSO PIRES RUBIM 2. CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP 3. CURSO ÉTICO DE IDIOMAS LTDA - ME 4. INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME 5. MÁRCIA MARY MAIA GITIRANA 6. FÁTIMA CLÁUDIA DA SILVA BAPTISTA 7. RAFAEL MOREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. f02dc09 ).

O juízo está garantido Id. (5f72849 ).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA
08/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA
08/04/2025 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA
28/02/2025 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 09:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DA SILVA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCIA MARY MAIA GITIRANA em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de RENATA CARDOSO PIRES RUBIM em 18/12/2024
18/12/2024 23:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:42

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA
02/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA CLAUDIA DA SILVA BAPTISTA
02/12/2024 10:42

Expedido(a) edital a(o) MARCIA MARY MAIA GITIRANA
02/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
02/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
02/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
02/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CARDOSO PIRES RUBIM
02/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA
21/11/2024 11:58

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FERNANDO ANTONIO ARAUJO DA SILVA - CPF: *82.***.*04-00 / null
17/10/2024 11:54

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
25/09/2024 06:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 09:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
15/08/2024 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 23:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio
04/05/2021 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2021 21:39

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2020 11:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 24/09/2020
25/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 24/09/2020
25/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de RENATA CARDOSO PIRES RUBIM em 24/09/2020
22/09/2020 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES R.R...RENATA CARDOSO PIRES RUBIM)
22/09/2020 17:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR - RENATA CARDOSO PIRES RUBIM)
12/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
11/09/2020 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
11/09/2020 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CARDOSO PIRES RUBIM
09/09/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 08:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/08/2020 19:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (agravo em recurso de revista)
08/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 14:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
05/08/2020 22:11

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-04
05/08/2020 20:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 15/06/2020
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de RENATA CARDOSO PIRES RUBIM em 15/06/2020
10/06/2020 21:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (recurso de revista)
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CURSO ETICO DE IDIOMAS LTDA - ME
13/05/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CNA GRAJAU ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
13/05/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME
13/05/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATA CARDOSO PIRES RUBIM
15/03/2020 21:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO CULTURAL VILA IZABEL LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-04 e não provido
15/03/2020 21:56

Conhecido o recurso de RENATA CARDOSO PIRES RUBIM - CPF: *37.***.*82-74 e provido
12/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2020
11/02/2020 08:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 08:04

Incluído o processo em pauta (04/03/2020, 09:15:00, ORDINÁRIA)
09/01/2020 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2020 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
13/11/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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