29/07/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2025 16:11

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
17/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME em 14/07/2025
10/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
09/07/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6e4c9d proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, verifica-se que os documentos obtidos na consulta ao Infojud não encontram-se em sigilo, mas sim acauteladas em pasta de rede da Secretaria, já autorizada a vista em cartório das informações obtidas junto à Receita Federal.

Indefiro o requerimento de juntada aos autos da consulta realizada, tendo em vista que, conforme disposto no art.198, §2º da LC 104/2001, só é permitida a visualização de tais documentos de forma pessoal como forma de garantir a efetividade da preservação do sigilo. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, é realizado mediante processo regularmente instaurado, e a entrega é feita pessoalmente à autoridade solicitante, mediante recibo, que formalize a transferência e assegure a preservação do sigilo.

Cumpre esclarecer que ao anexar as declarações de renda e imóveis obtidas através do convênio Infojud, atribuir sigilo aos documentos e liberar a visibilidade às partes e patronos habilitados no processo, possibilita o download do documento, foto ou captura de tela e a possível reprodução do conteúdo indevidamente, o que traria a responsabilização deste magistrado pela utilização indevida das informações, pelo que, indefiro o requerido pelo reclamante.

Intime-se o reclamante a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, ciente de que as informações obtidas junto à Receita Federal permanecerão acauteladas na Secretaria do Juízo e disponíveis para consulta. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
04/07/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
04/07/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
04/07/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f90c8 proferido nos autos.

DESPACHO Especifique o autor os imóveis sobre os quais pretende que recaia a constrição, em 05 dias, uma vez que a penhora de diversos imóveis poderá configurar excesso de execução, ante o valor do crédito exequendo (R$ 24.695,89).

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME
02/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA
02/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME
02/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
02/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
01/07/2025 13:58

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
11/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0008500-14.2009.5.01.0058 RECLAMANTE: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO RECLAMADO: F F CHAGAS SUB-EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos documentos obtidos na consulta ao convênio INFOJU/DOI e acautelados em pasta de rede, devendo indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findos os quais, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.

Somente será autorizado acesso aos documentos acautelados e/ou anexados em sigilo ao patrono devidamente habilitado nos autos e dentro das dependências da Secretaria, devendo se identificar no ato da consulta.

Ciente o patrono de que deverá manter, em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar n° 105, de 10.01.2001, sob pena de responsabilização penal, civil e, onde couber, administrativa, inclusive de improbidade.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
10/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
04/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/06/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
30/05/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/05/2025 15:28

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
15/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
14/05/2025 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/05/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ed59b proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o exequente, a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
29/04/2025 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 18:29

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RODRIGO VILLAR RESENDE
20/02/2025 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 12:29

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) VALMIR CORREA MARTINS
20/02/2025 12:29

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
19/02/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/02/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 13/02/2025
13/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
13/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/02/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:45

Expedido(a) ofício a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
28/01/2025 11:45

Expedido(a) ofício a(o) MASTERCARD
21/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/01/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:38

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/09/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/07/2024 19:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
19/07/2024 19:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
19/07/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO VILLAR RESENDE em 09/07/2024
10/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALMIR CORREA MARTINS em 09/07/2024
10/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS em 09/07/2024
12/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VILLAR RESENDE
12/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR CORREA MARTINS
12/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
04/06/2024 15:18

Proferida decisão
04/06/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/06/2024 13:38

Encerrada a conclusão
16/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:05

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/05/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/05/2024 11:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
08/05/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 23:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/05/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
26/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/04/2024 16:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 16:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/10/2022 12:01

Suspenso o processo por execução frustrada
04/10/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/10/2022 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2022 19:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2022 18:11

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
06/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/08/2022 02:51

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 03/08/2022
26/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 25/07/2022
07/07/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
02/07/2022 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2022
02/07/2022 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
30/06/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO em 12/05/2022
28/04/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
30/03/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/03/2022 15:08

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2009

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo