05/08/2025 14:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
30/07/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 19:12

Expedido(a) mandado a(o) 10A VARA CIVEL DA CAPITAL - RIO DE JANEIRO
25/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/07/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO ALVES DA SILVA em 21/07/2025
14/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 429cb0a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para: a Ré efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias (úteis), conforme decisão de #id:f1679df e cálculo #id:ff67939, no valor de R$ 43.413,20, referente ao crédito líquido do exequente, R$4.565,68, referente ao INSS segurado e empregador, R$2.223,32, referente aos honorários advocatícios, mais custas de conhecimento e execução no valor total de R$1.255,06, nos termos do artigo 523 caput c/c o artigo 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e demais meios executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
25/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE
25/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
25/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DA SILVA
25/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/06/2025 15:30

Iniciada a execução
25/06/2025 15:30

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO ALVES DA SILVA em 16/06/2025
02/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE
01/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
01/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DA SILVA
01/06/2025 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
19/05/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/05/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 20:02

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cadab5 proferido nos autos.

Vistos.

Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT.

Após, conclusos à juíza vinculada. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO ALVES DA SILVA
07/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DA SILVA
07/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE
07/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE em 06/05/2025
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO ALVES DA SILVA em 06/05/2025
28/04/2025 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1679df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada LEANDRO ALVES DA SILVA contra CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA e GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE, decido: - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar exclusivamente a primeira ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: I.

DE FAZER: I.a) Anotar a data de rescisão contratual reconhecida neste julgado na CTPS da parte autora, fazendo a constar: - Data de Saída: 08/10/2024 (projetado, para todos os fins, 39 dias de aviso prévio indenizado).

Deverá a reclamada providenciar a anotação da CTPS DIGITAL da parte reclamante no prazo de 08 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015).

I.b) Depositar FGTS e multa de 40%: A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS mais multa de 40%, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para a parte reclamante.

II.

DE PAGAR (observados os limites dos pedidos): II.a) 39 dias de aviso prévio indenizado, projetado, para todos os fins, para o dia 08/10/2024; II.b) férias do período aquisitivo 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; II.c) 13° salário proporcional.

II.d) férias 2021/2022, acrescidas de 1/3, em dobro.

II.e) férias vencidas de 2022/2023, acrescidas de 1/3, em dobro.

II.f) restituição de todos os valores descontados a título de Contribuição Assistencial.

II.g) plus salarial de 10%, que terá como base de cálculo o salário da parte autora.

Reflexos em aviso prévio, 13° salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS+40%. - seguro desemprego.

Em que pese seja obrigação do empregador o fornecimento das guias para habilitação da trabalhadora para o recebimento do benefício, determino a expedição de alvará judicial para esta finalidade (devolvendo-se o prazo de 120 dias), para assegurar o resultado útil da obrigação.

Observe a Secretaria.

Após o trânsito em julgado, a segunda ré deverá ser excluída do polo passivo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela primeira reclamada, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A primeira reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$1.255,06, calculadas sobre R$50.202,20, valor da condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
14/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE
14/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
14/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DA SILVA
14/04/2025 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.255,06
14/04/2025 13:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO ALVES DA SILVA
28/03/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/03/2025 19:57

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2025 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 14:19

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/03/2025 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2025 10:50

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO ALVES DA SILVA em 14/10/2024
09/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE
06/09/2024 10:04

Expedido(a) notificação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
06/09/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DA SILVA
06/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DA SILVA
06/09/2024 09:59

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2025 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ALVES DA SILVA
05/09/2024 14:25

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de LEANDRO ALVES DA SILVA
05/09/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOANA DE MATTOS COLARES
04/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo