10/06/2025 04:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 06/06/2025
06/06/2025 17:32

Juntada a petição de Contraminuta
06/06/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b0e84a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 22:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfc90e7 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): ANDRE RODRIGUES ALMEIDA Recorrido(a)(s): RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI, AGUAS DO RIO 1 SPE S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 157. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE RODRIGUES ALMEIDA
25/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES ALMEIDA
25/04/2025 11:11

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE RODRIGUES ALMEIDA
21/03/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 09:46

Encerrada a conclusão
03/12/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 02/12/2024
02/12/2024 23:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
12/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES ALMEIDA
29/10/2024 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE RODRIGUES ALMEIDA - CPF: *71.***.*70-36
16/10/2024 15:14

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6 . EM MESA AGZ ()
04/10/2024 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 28/06/2024
24/06/2024 23:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2024 23:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
12/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RODRIGUES ALMEIDA
10/06/2024 12:53

Conhecido o recurso de ANDRE RODRIGUES ALMEIDA - CPF: *71.***.*70-36 e não provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
07/05/2024 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
09/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo