24/10/2024 14:00

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2024 14:00

Transitado em Julgado em 24.10.2024
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 07:00

Publicado despacho em 28.09.2022.
27/09/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
26/09/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 15:41

Conclusos para despacho
15/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2022 12:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2022.
25/05/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2022.
25/04/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 23:02

Conclusos para julgamento
24/02/2022 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2022 09:56

Distribuído por sorteio
17/02/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 14:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo