20/06/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2024
28/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 27/05/2024
27/05/2024 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/05/2024
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/05/2024
20/05/2024 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário do Autor)
15/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
14/05/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
14/05/2024 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
14/05/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/05/2024
07/05/2024 03:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
03/05/2024 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARTINS SANTANA em 30/04/2024
29/04/2024 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/04/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
18/04/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
18/04/2024 18:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
18/04/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/04/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/04/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
16/04/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
16/04/2024 08:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO MARTINS SANTANA sem efeito suspensivo
15/04/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/04/2024 13:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/04/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
03/04/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
03/04/2024 18:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
03/04/2024 18:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO MARTINS SANTANA
03/04/2024 18:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO MARTINS SANTANA
20/03/2024 13:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/03/2024 12:46

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 14:13

Audiência de instrução realizada (07/03/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/02/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARTINS SANTANA em 01/02/2024
25/01/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/01/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
23/01/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
23/01/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/01/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
16/01/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
15/01/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/01/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
15/01/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
15/01/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
15/01/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
08/02/2023 13:32

Audiência de instrução designada (07/03/2024 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/01/2023
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 01/12/2022
02/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARTINS SANTANA em 01/12/2022
23/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/11/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
21/11/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
21/11/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/11/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
18/11/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
28/10/2022 20:43

Encerrada a conclusão
12/10/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/09/2022
30/09/2022 13:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
04/08/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/07/2022
08/07/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/07/2022 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/06/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Da Suspensão do Feito)
26/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARTINS SANTANA em 25/05/2022
18/05/2022 19:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
14/05/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/05/2022 11:53

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
04/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 02/05/2022
02/05/2022 21:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
12/04/2022 17:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/03/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto as provas a serem produzidas)
31/03/2022 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
21/03/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação (representação PU)
18/03/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
18/03/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
18/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/03/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo