24/08/2025 21:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
20/08/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 16:51

Encerrada a conclusão
01/07/2025 07:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO MAGALHAES DOS SANTOS em 30/04/2025
29/04/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100538-84.2024.5.01.0069 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: ROMULO MAGALHAES DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB VFS Tomar ciência da decisão de idc4b4d01 : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a decisão nos seguintes tópicos: a) deferir ao autor a previsão pretendida, garantindo-lhe o reenquadramento no nível salarial a ser apurado em liquidação da sentença, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro de 2018, observado o marco prescricional, com as respectivas anotações em sua CPTS; b) deferir o pagamento das diferenças salariais até a efetiva elevação do salário do autor, bem como os respectivos reflexos sobre as verbas contratuais (férias, 13º salário e FGTS) e c) excluir a condenação do autor quanto ao pagamento de honorários advocatícios e condenar a ré ao pagamento de honorários de sucumbência no montante de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor dos advogados do reclamante, tudo nos termos do voto da Desembargadora do Trabalho Relatora.

Invertida a sucumbência, fixa-se o valor da condenação em R$30.000,00 e custas no valor de R$600,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO MAGALHAES DOS SANTOS
08/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO MAGALHAES DOS SANTOS
26/03/2025 10:45

Conhecido o recurso de ROMULO MAGALHAES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*46-48 e provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
27/11/2024 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
13/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

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