22/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES sem efeito suspensivo
21/05/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 08:34

Encerrada a conclusão
21/05/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIAGEO BRASIL LTDA. em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 20/05/2025
20/05/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f2d6ef proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - DIAGEO BRASIL LTDA. - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - ELECTROLUX DO BRASIL S/A
06/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DIAGEO BRASIL LTDA.
06/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
06/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
06/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
06/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
06/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
06/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de DIAGEO BRASIL LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI em 30/04/2025
24/04/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a777a35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES, em face de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A, ELECTROLUX DO BRASIL S/A, GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e DIAGEO BRASIL LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 7.004,17, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 350.208,44, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - DIAGEO BRASIL LTDA. - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - ELECTROLUX DO BRASIL S/A
09/04/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) DIAGEO BRASIL LTDA.
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES
09/04/2025 15:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.004,17
09/04/2025 15:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES
09/04/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/04/2025 08:52

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) DIAGEO BRASIL LTDA.
04/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
04/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
04/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
04/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
04/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
04/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES
17/01/2024 14:58

Encerrada a conclusão
15/01/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/01/2024 19:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) DIAGEO BRASIL LTDA.
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES
13/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 12:34

Audiência de instrução designada (02/04/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:07

Audiência de instrução cancelada (17/10/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 09:57

Juntada a petição de Réplica
06/09/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 10:58

Audiência de instrução designada (17/10/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 10:58

Audiência una realizada (24/08/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 20:29

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 16:55

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 16:07

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 13:47

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de DIAGEO BRASIL LTDA. em 22/08/2023
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 22/08/2023
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 22/08/2023
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES em 22/08/2023
21/08/2023 11:18

Juntada a petição de Contestação
18/08/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 16:31

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DIAGEO BRASIL LTDA.
14/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
14/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
14/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
14/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
14/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
14/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES
14/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/08/2023 13:21

Encerrada a conclusão
11/08/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 12/07/2023
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES em 12/07/2023
12/07/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2023 09:30

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 19:50

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 12:47

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DIAGEO BRASIL LTDA.
05/07/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES
04/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:10

Audiência una designada (24/08/2023 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 14:10

Audiência una cancelada (22/05/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2023 02:01

Decorrido o prazo de DIAGEO BRASIL LTDA. em 16/06/2023
14/06/2023 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
25/05/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) DIAGEO BRASIL LTDA.
25/05/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
25/05/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) ELECTROLUX DO BRASIL S/A
25/05/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
25/05/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
25/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/05/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NOGUEIRA FERNANDES
24/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2023 13:02

Audiência una designada (22/05/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 13:01

Audiência una cancelada (12/03/2024 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 13:01

Audiência una designada (12/03/2024 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 13:01

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 17:15

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 09:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo