12/09/2025 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/09/2025 10:38

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/09/2025 19:36

Convertido o julgamento em diligência
02/09/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 17:29

Encerrada a conclusão
12/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HARRISON BRITS DA FONTE em 30/04/2025
22/04/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/04/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/04/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
09/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100775-78.2022.5.01.0202 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, HARRISON BRITS DA FONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: HARRISON BRITS DA FONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 92b8950, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, por deserto; CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo, ao recurso do autor, quanto às diferenças de adicional de insalubridade e, ao do Estado do Rio de Janeiro, para excluir a condenação de indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação para fins processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HARRISON BRITS DA FONTE
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/03/2025 13:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
27/03/2025 13:55

Conhecido o recurso de HARRISON BRITS DA FONTE - CPF: *55.***.*53-08 e provido em parte
27/03/2025 13:55

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
24/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/11/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/10/2024 09:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
22/10/2024 18:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
31/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2024 11:32

Proferida decisão
29/07/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/02/2024 13:32

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
21/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024
06/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de HARRISON BRITS DA FONTE em 05/02/2024
06/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 05/02/2024
24/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/01/2024
24/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/01/2024
24/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) HARRISON BRITS DA FONTE
23/01/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/12/2023 13:42

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido
21/11/2023 11:31

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
06/09/2023 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/07/2023 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo