04/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 23:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA sem efeito suspensivo
03/06/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA em 02/06/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 732fe08 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido (reclamante) no prazo de 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
19/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
19/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA em 16/05/2025
12/05/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5456d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, de ofício, retifico erro material na sentença, de forma a excluir da fundamentação o parágrafo que diz “Ademais, seria um tanto paradoxal admitir-se que não há possibilidade de controlar a jornada, uma vez que a empregada deve comparecer à reunião virtual no início e no fim do dia de trabalho, tornando perfeitamente controlável a jornada de trabalho ativada”, por se tratar de erro material, tornando prejudicados os embargos declaratórios neste aspecto.

No mais, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA
02/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
02/05/2025 17:08

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA
02/05/2025 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA
02/05/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA em 30/04/2025
17/04/2025 00:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e156952 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito a questão preliminar arguida, quanto à incompetência inépcia, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA a pagar a RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, as seguintes parcelas: Horas extras, naquilo que ultrapassar a 8ª hora de trabalho diária e 44ª semanal, não cumuláveis, exclusivamente em relação aos períodos em que o esteve em viagem, considerando-se a jornada fixada na fundamentação;Repercussões das horas extras acima deferidas no aviso prévio, repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias com o terço constitucional, FGTS mensal e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, sendo devidos os reflexos das horas extras sobre o descanso semanal remunerado a partir de 20/03/2023 e, com estes, sobre férias acrescidas com um terço, décimo terceiro salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas e repercussões de aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência, em 15% incidentes sobre o valor do pedido julgado procedente à parte Autora e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00, no importe de R$ 600,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA
08/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA
08/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/04/2025 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
08/04/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
08/04/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 18:33

Audiência una realizada (24/03/2025 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 17:32

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA em 27/02/2025
05/02/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA
04/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA em 18/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
05/12/2024 23:06

Expedido(a) notificação a(o) RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
05/12/2024 23:06

Expedido(a) notificação a(o) INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA
05/12/2024 23:06

Expedido(a) notificação a(o) RENATO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA
05/12/2024 18:42

Audiência una designada (24/03/2025 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 14:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/12/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo