TRT1 - 0101385-74.2024.5.01.0073

1ª instância - Rio de Janeiro - 73ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA
22/09/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/09/2025 18:36

Encerrada a conclusão
09/09/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/09/2025 08:56

Encerrada a conclusão
09/09/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/09/2025
23/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA em 22/08/2025
16/08/2025 12:28

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
14/08/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76815d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a ré para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de dez dias. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA
13/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA
13/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/08/2025
25/07/2025 19:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/07/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA
16/07/2025 14:00

Homologada a liquidação
16/07/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
12/06/2025 13:06

Encerrada a conclusão
06/05/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/05/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5829cc proferido nos autos.

DESPACHO Ante o certificado pela contadoria, em atenção ao princípio da segurança jurídica, reputo que o título executivo já se encontrava liquidado na ação principal antes da distribuição da presente, motivo pelo qual determino que a execução nos presentes autos se atenha aos cálculos já homologados na ação principal.

Ocorre que, na referida ação principal, houve aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00 para cada substituído em detrimento da desídia da ré (despacho de id 661d376), multa esta que está devidamente apurada no cálculo homologado.

Contudo, seu valor fora alterado pela sentença de id 6aefdd7, para o limite global de R$ 200.000,00, sem qualquer menção acerca da individualização do valor para cada substituído, sendo certo que, no presente momento, os autos da ação coletiva encontram-se no 2º grau para julgamento de Agravo de Petição que, dentre outras matérias, versa exatamente sobre a multa aplicada.

Assim, havendo controvérsia pendente de julgamento acerca da referida multa, determino sua exclusão, ao menos temporária, dos cálculos, o que será reapreciado por este juízo em momento futuro, após a matéria ser decidida e ocorrer o trânsito em julgado na ação coletiva.

Porquanto, intime-se a parte autora para que retifique seus cálculos, excluindo a multa nele constante, no prazo de 10 dias. /fas RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA
09/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA
09/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/04/2025
26/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/02/2025
25/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2024 11:10

Iniciada a liquidação
20/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo