21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LARISSA CRISTINA DE MOURA VAZ em 20/05/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bad38ab proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: LARISSA CRISTINA DE MOURA VAZ RECORRIDO: SORRIA RIO IV LTDA Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, pretende-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se o reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA CRISTINA DE MOURA VAZ
28/04/2025 13:23

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CRISTINA DE MOURA VAZ
28/04/2025 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 13:16

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SORRIA RIO IV LTDA
28/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA CRISTINA DE MOURA VAZ
28/04/2025 12:17

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/04/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/04/2025 11:46

Encerrada a conclusão
11/03/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
25/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo