11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELISEU JULIO DA SILVA em 10/09/2025
26/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
25/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/07/2025 16:30

Iniciada a liquidação
28/07/2025 16:30

Transitado em julgado em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME em 25/07/2025
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELISEU JULIO DA SILVA em 25/07/2025
14/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME
11/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
11/07/2025 20:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME
15/05/2025 05:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ELISEU JULIO DA SILVA em 14/05/2025
07/05/2025 19:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11ea720 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 23/01/2019, julgando extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a esta data e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ELISEU DE OLIVEIRA DOS SANTOS para condenar HD LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA no cumprimento das obrigações acima expostas, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis nºs 8.541/92, 10.833/03, 10.035/2000 e art. 876 da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 80,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00.

Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - H.

D.

LOG TRANSPORTES LTDA - ME
29/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME
29/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
29/04/2025 10:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
29/04/2025 10:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISEU JULIO DA SILVA
29/04/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a ELISEU JULIO DA SILVA
12/03/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELISEU JULIO DA SILVA em 11/03/2025
26/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
25/02/2025 17:20

Juntada a petição de Réplica
06/02/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
05/02/2025 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 20:06

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de ELISEU JULIO DA SILVA em 03/02/2025
17/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME
16/12/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
16/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
13/12/2024 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/02/2025 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME em 23/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ELISEU JULIO DA SILVA em 23/09/2024
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELISEU JULIO DA SILVA em 19/09/2024
11/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) H. D. LOG TRANSPORTES LTDA - ME
11/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
11/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ELISEU JULIO DA SILVA
10/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/09/2024 08:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo