13/06/2025 16:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d07c7e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BIANCA MERHEY ROSA
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MERHEY ROSA
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MERHEY ROSA
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 09:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b010bc8 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BIANCA MERHEY ROSA 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Recorrido(a)(s): 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 2. BIANCA MERHEY ROSA Recurso de: BIANCA MERHEY ROSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Outras Gratificações DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de confiança Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função Duração do Trabalho / Horas Extras Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação Semestral Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51; nº 294; nº 338; nº 452 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, LV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 7º, inciso VI, XXX; artigo 7º, inciso XIII, XVI; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 5o, 9o, 11. 74, 444, 456, 818, da CLT, 341, 359, 373, 400, do CPC, 421, 422, do CC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Prescrição / Decadência Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º incisos II, LIV e LV, artigo 7º XXIX, artigo 22 I, 93 IX , da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) CLT, artigos 8º § 2º e artigo 11, § 2º, CPC, artigo 489 § 1º IV, 832, . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. lcms/55245/55245 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BIANCA MERHEY ROSA
25/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MERHEY ROSA
25/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/04/2025 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de BIANCA MERHEY ROSA
25/04/2025 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/01/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:11

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 00:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/11/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/11/2024 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MERHEY ROSA
07/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MERHEY ROSA
07/11/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/10/2024 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BIANCA MERHEY ROSA - CPF: *59.***.*61-78
28/10/2024 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
16/10/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6 . EM MESA ECGG ()
08/10/2024 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 07:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/08/2024 20:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MERHEY ROSA
19/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MERHEY ROSA
19/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/08/2024 08:32

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
15/08/2024 08:32

Conhecido o recurso de BIANCA MERHEY ROSA - CPF: *59.***.*61-78 e provido em parte
06/08/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2024
29/07/2024 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
29/07/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/07/2024 09:28

Retirado de pauta o processo
05/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 14:59

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
21/06/2024 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/02/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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