TRT1 - 0100068-67.2025.5.01.0053

1ª instância - Rio de Janeiro - 53ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO

OAB: 241022/RJ

CPF *35.***.*46-36

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
15/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2025 11:31

Iniciada a execução
29/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 28/07/2025
23/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:06

Expedido(a) edital a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
21/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/07/2025 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES em 01/07/2025
24/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 10:30

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
23/06/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b7e2f7 proferida nos autos.

Vistos etc. 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais, o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.729,30.

Deverá a ré depositar o valor de R$ 2.850,89 na conta vinculada ao FGTS do autor.

São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 1.563,76. É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 284,00, sendo: R$ 71,71, de cota autoral e R$ 212,29, de cota patronal mais encargos.

São devidas Custas no valor de R$ 348,56. TOTAL: R$ 17.776,51. 2- Cite-se a ré da execução, por MANDADO, para o pagamento de R$ 17.776,51, no prazo de 48 horas. 3- Intime-se a autora, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
18/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
18/06/2025 17:19

Homologada a liquidação
18/06/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 17/06/2025
03/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES em 02/06/2025
21/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
19/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2025 11:05

Expedido(a) alvará a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
14/05/2025 11:05

Expedido(a) alvará a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
12/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/05/2025 13:50

Iniciada a liquidação
12/05/2025 13:50

Transitado em julgado em 08/05/2025
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 05/05/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES em 30/04/2025
10/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
09/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c52966 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a ré, TOPSHELF PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA., a pagar à autora, ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) FGTS referente ao período de 21/11/2022 a 01/12/2024 (que deverá ser depositado na conta vinculada); b) salários relativos aos meses de setembro, de outubro e de novembro de 2022; c) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 33 (trinta e três) dias; d) gratificação natalina proporcional de 2024 (9/12); e) férias vencidas, acrescidas do terço constitucional, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma simples; f) férias proporcionais (9/12), acrescidas do terço constitucional; g) indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS (que deverá ser depositada na conta vinculada); h) multa do art. 467, da CLT; i) multa do art. 477, §8º, da CLT; j) indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação, os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST).

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria proceder à anotação da data de término do contrato de trabalho na CTPS digital no dia 01/12/2024, nos limites do pedido (arts. 141 e 492, do CPC c/c art. 769, da CLT).

OBSERVE A SECRETARIA.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvará para o saque dos depósitos fundiários e ofício para a habilitação da demandante ao recebimento do seguro-desemprego, desde que sejam satisfeitos os requisitos legais.

OBSERVE A SECRETARIA.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Intime-se a autora, via DEJT.

Intime-se a ré, por via postal.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
08/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
08/04/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
08/04/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
08/04/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
18/03/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/03/2025 11:25

Audiência una realizada (18/03/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 16:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
05/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/02/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:02

Expedido(a) notificação a(o) TOPSHELF PROMOCAO DE VENDAS LTDA
29/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTHEFANE NEPOMUCENO SOUZA ALVES
29/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/01/2025 15:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:32

Audiência una designada (18/03/2025 08:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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