08/04/2025 11:53

Baixa Definitiva
08/04/2025 07:00

Publicado despacho em 08.04.2025.
07/04/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
01/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2025 19:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:57

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:00

Publicado despacho em 18.06.2024.
17/06/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
17/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
05/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2024 11:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
13/12/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
31/10/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 14:14

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 15:30

Conclusos para julgamento
12/09/2022 14:53

Distribuído por sorteio
05/09/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 09:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo