24/06/2025 18:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
12/06/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45dfab9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PACHECO HIRABARA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PACHECO HIRABARA
29/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PACHECO HIRABARA
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
10/05/2025 20:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7ca22e proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Recorrido(a)(s): RODRIGO PACHECO HIRABARA ; PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação por Tempo de Serviço Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado Duração do Trabalho / Horas Extras Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Folgas Duração do Trabalho / Compensação de Horário Categoria Profissional Especial / Petroleiro / Regime de Revezamento Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 112 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) art. 7o, XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 73, 818, da CLT, 884, do CC, 2o, 3o, 4o, da Lei nº 5.811/72, 373, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 09:10

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 15565a5) para Manifestação
25/04/2025 09:10

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: ef9e8b9) para Manifestação
31/01/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 10:11

Encerrada a conclusão
29/11/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 13:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PACHECO HIRABARA em 25/11/2024
25/11/2024 21:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PACHECO HIRABARA
25/10/2024 15:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO PACHECO HIRABARA - CPF: *66.***.*30-29
16/10/2024 12:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
13/10/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2024
04/09/2024 21:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/09/2024 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PACHECO HIRABARA
23/08/2024 09:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RODRIGO PACHECO HIRABARA - CPF: *66.***.*30-29
08/08/2024 10:26

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
06/08/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO PACHECO HIRABARA em 24/05/2024
25/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO PACHECO HIRABARA em 24/05/2024
24/05/2024 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PACHECO HIRABARA
16/05/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PACHECO HIRABARA
16/05/2024 16:08

Proferida decisão
16/05/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/05/2024 14:33

Encerrada a conclusão
01/05/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
09/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024
05/04/2024 20:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2024 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PACHECO HIRABARA
15/03/2024 09:52

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/03/2024 09:52

Conhecido o recurso de RODRIGO PACHECO HIRABARA - CPF: *66.***.*30-29 e provido em parte
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 08:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 Principal 13hs ()
28/12/2023 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2023 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
23/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo