24/05/2024 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER em 20/05/2024
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de CAROLINA PRATES XAVIER em 20/05/2024
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de VOUGA EMPREENDIMENTOS EIRELI em 20/05/2024
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROSAS EVENTOS GASTRONOMICOS EIRELI - ME em 20/05/2024
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROSA CHOPP LTDA - EPP em 20/05/2024
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA - EPP em 20/05/2024
21/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 20/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER
02/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA PRATES XAVIER
02/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VOUGA EMPREENDIMENTOS EIRELI
02/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSAS EVENTOS GASTRONOMICOS EIRELI - ME
02/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSA CHOPP LTDA - EPP
02/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA - EPP
02/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
16/04/2024 13:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VOUGA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.***.***/0001-93
03/04/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
12/03/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER em 28/02/2024
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSAS EVENTOS GASTRONOMICOS EIRELI - ME em 28/02/2024
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSA CHOPP LTDA - EPP em 28/02/2024
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA - EPP em 28/02/2024
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em 28/02/2024
23/02/2024 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DUTRA CAL XAVIER
15/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA PRATES XAVIER
15/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) VOUGA EMPREENDIMENTOS EIRELI
15/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSAS EVENTOS GASTRONOMICOS EIRELI - ME
15/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSA CHOPP LTDA - EPP
15/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA E CONFEITARIA ROSABELA LTDA - EPP
15/02/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
05/02/2024 09:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*07-17 e provido em parte
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
28/11/2023 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo