22/08/2025 07:50

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 19/08/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 29/07/2025
16/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
15/07/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
15/07/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
14/07/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/07/2025 15:09

Iniciada a execução
14/07/2025 15:09

Encerrada a conclusão
11/07/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 08/07/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 12/06/2025
10/06/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação (petição)
04/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
03/06/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
03/06/2025 19:49

Homologada a liquidação
03/06/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/06/2025 10:06

Iniciada a liquidação
03/06/2025 10:06

Encerrada a conclusão
02/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/05/2025 16:40

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 28/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 12/05/2025
08/05/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1176bc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI para declarar a nulidade da inscrição em dívida ativa, bem como o cancelamento de juros e multas a partir da decisão que inadmitiu a defesa administrativa, por parte da UNIÃO FEDERAL.

O réu deverá proceder a notificação do autor no seu endereço, com a fim de que seja cumprido o contraditório e a ampla defesa em favor do reclamante.

Custas no importe de R$ 20,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à condenação para tal fim.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Não há remessa necessária, na forma do disposto no art. 496, §3º, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
24/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
24/04/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
24/04/2025 12:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
24/04/2025 12:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
12/03/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 07/03/2025
12/02/2025 17:44

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
05/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
05/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 31/01/2025
15/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 14/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI em 05/11/2024
03/11/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
29/10/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
29/10/2024 11:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RPS INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI
29/10/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/10/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
19/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
19/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo