27/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DE ARAUJO em 25/06/2025
25/06/2025 23:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101240-89.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: CLAUDIO LIMA DE ARAUJO RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para prestar os esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DE ARAUJO
03/06/2025 14:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
21/05/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
15/05/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO LIMA DE ARAUJO em 12/05/2025
05/05/2025 22:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101240-89.2023.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: CLAUDIO LIMA DE ARAUJO RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento: das horas extras excedentes à oitava diária e 40ª hora semanal, com o acréscimo de 50%, e suas integrações e reflexos no 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, nos termos da inicial, bem como o pagamento dessas diferenças; de honorários de sucumbência ao advogado da parte autora, no percentual de 5% sobre o valor total da condenação, considerando-se a pouca complexidade da demanda.

Diante do resultado, arbitro o valor da condenação em R$ 40.000,00 e as custas de R$ 800,00, pela reclamada.

Invertidos os ônus de sucumbência.Vencida a Excelentíssima Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que negava provimento por entender que não há que se condenar a reclamada em honorários advocatícios sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO LIMA DE ARAUJO
24/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LIMA DE ARAUJO
09/04/2025 12:19

Conhecido o recurso de CLAUDIO LIMA DE ARAUJO - CPF: *19.***.*63-34 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/11/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo