14/09/2025 23:27

Homologada a liquidação
14/09/2025 22:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/09/2025 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROSEMERI MACHADO TAVARES em 04/09/2025
28/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 13:41

Expedido(a) mandado a(o) RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
26/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI MACHADO TAVARES
26/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2025
03/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
02/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025
10/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/05/2025
09/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 105f8e1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a reclamada para se manifestar acerca da petição de id bdf01a7, no prazo de 5 dias. NOVA IGUACU/RJ, 08 de maio de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
08/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
08/05/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/05/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3e065 proferido nos autos.

DESPACHO PJE As partes formalizaram um acordo no montante de R$ 5.000,00 , em 8 parcelas de R$ 625,00 estipulando, em caso de descumprimento, a cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com o vencimento antecipado das demais parcelas. A reclamante aduziu na petição de id de2d6e7 que houve o inadimplemento parcial da 4ª parcela, vencida em 31/03/2025 , requerendo o vencimento antecipado das parcelas vincendas e a aplicação da cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor.

Aduziu ainda que a reclamada já adimpliu de forma tardia a 3ª parcela, sem, no entanto, comprovar o alegado. Instada a se manifestar, a reclamada informou, em resumo, que houve apenas o atraso ínfimo de 7 dias , o que foi comprovado conforme documento de id 540964 , requerendo a não aplicação da multa convencionada, uma vez que o atraso supracitado não configura descumprimento da avença. Inobstante a cláusula penal prevista no termo conciliatório, a multa fixada tem a finalidade evitar a negligência do devedor, não podendo servir para o enriquecimento sem causa do credor, a teor do novo regramento processual civil de execução, devendo ser interpretada em consonância os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, na forma do 413 do Código Civil. Ademais, constato a boa-fé na conduta processual da reclamada, sendo desproporcional e desarrazoada a aplicação da multa em sua totalidade. Pelo exposto, aplico ao réu a multa de 30% sobre a parcela em atraso, sem o vencimento antecipado das parcelas. Assim intime-se a reclamada a comprovar o valor de R$ 187, 50, no prazo de 05 dias, o pagamento, sob pena de penhora. Decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD. NOVA IGUACU/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
29/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
29/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI MACHADO TAVARES
29/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/04/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c089441 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Ré para que, em 5 dias, comprove o regular cumprimento do acordo.

Vindo a comprovação, intime-se a autora para requerer o que entender de direito em 5 dias.

Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD.

NOVA IGUACU/RJ, 04 de abril de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
04/04/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
04/04/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 22:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/04/2025 22:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 22:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 22:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 625,00)
03/04/2025 22:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 625,00)
03/04/2025 22:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 625,00)
03/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 14:38

Iniciada a liquidação
17/12/2024 13:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
17/12/2024 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMERI MACHADO TAVARES
17/12/2024 13:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/12/2024 13:46

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 10:10 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/12/2024 19:52

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ROSEMERI MACHADO TAVARES em 05/11/2024
28/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
24/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI MACHADO TAVARES
23/10/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/10/2024 15:47

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/10/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo