16/08/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 15:58

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 14:51

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
31/07/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
31/07/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO AURELIO MOREIRA SALES sem efeito suspensivo
31/07/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
10/07/2025 16:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
27/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3491ba6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução interpostos.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Libere-se o crédito líquido remanescente incontroverso ao autor, na forma da nova planilha da ré anexada sob o ID n. cbb68a8 , deduzindo-se o montante já percebido por meio da expedição de alvará.

Decorrido o prazo sem novas insurgências, intime-se a perita para a retificação dos cálculos, na forma dos parâmetros supra.

Intimem-se as partes.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MOREIRA SALES
26/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
26/06/2025 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/06/2025 13:42

Iniciada a execução
17/06/2025 18:18

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0011845-61.2015.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCO AURELIO MOREIRA SALES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):MARCO AURELIO MOREIRA SALES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos à Execução interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VANUZA VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MOREIRA SALES
11/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
10/06/2025 18:54

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MOREIRA SALES em 06/06/2025
29/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0011845-61.2015.5.01.0483 RECLAMANTE: MARCO AURELIO MOREIRA SALES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO MOREIRA SALES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás eletrônicos expedidos/ SIF - CEF e SISCONDJ - BB.

Atenção: Não há mais necessidade de remessa do documento ao banco, por e-mail.

O cumprimento é automático pelo sistema, no prazo de 24 a 48 horas.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MOREIRA SALES
28/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
27/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79d193c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho os Esclarecimentos do Laudo Pericial realizado pela perícia deste Juízo por seus próprios fundamentos Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 7b1e781, para fixar em R$ 1.008.490,39 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 804.215,91 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 165.169,38 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 39.105,10 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 40.333,89 (id. db513df), valor este inequivocamente inferior ao total devido ao reclamante, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários válidos para tal finalidade.

Salienta-se que em caso de requerimento para expedição de alvarás com separação dos honorários CONTRATUAIS, deverão os patronos apresentarem os valores exatos para liberação a cada beneficiário, bem como o referido contrato, não sendo aceitos somente indicação de percentuais.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 968.156,50, em 15 dias, na forma da Lei e o autor, no mesmo prazo, para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MOREIRA SALES
22/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
22/05/2025 07:39

Homologada a liquidação
21/05/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MOREIRA SALES em 12/05/2025
07/05/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 14:58

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS em 28/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MOREIRA SALES em 22/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b553542 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo requerida pela perita.

Intime-se.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MOREIRA SALES
07/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
07/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
07/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS em 04/04/2025
11/02/2025 11:43

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
10/02/2025 20:24

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2025 17:05

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MOREIRA SALES em 30/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
27/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/12/2024 17:59

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
18/12/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
05/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/12/2024 21:28

Juntada a petição de Impugnação
14/11/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MOREIRA SALES em 23/10/2024
23/10/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
14/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/10/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2024
08/10/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MOREIRA SALES
30/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2024 18:23

Iniciada a liquidação
27/09/2024 18:22

Transitado em julgado em 16/09/2024
25/09/2024 06:25

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2016 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 01/03/2016 23:59:59
23/02/2016 00:09

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MOREIRA SALES em 22/02/2016 23:59:59
23/02/2016 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 22/02/2016 23:59:59
20/02/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2016
20/02/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016 19:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO AURELIO MOREIRA SALES - CPF: *01.***.*39-68 sem efeito suspensivo
18/02/2016 11:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/02/2016 11:58

Encerrada a conclusão
18/02/2016 11:55

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/02/2016 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2016
12/02/2016 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2016 02:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
08/02/2016 02:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO AURELIO MOREIRA SALES
08/02/2016 02:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCO AURELIO MOREIRA SALES
04/02/2016 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/02/2016 13:08

Audiência una realizada (04/02/2016 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
08/10/2015 10:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2015
08/10/2015 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2015 15:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2015 14:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/08/2015 16:04

Audiência una designada (04/02/2016 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macae)
12/08/2015 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo