23/06/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRO RIBEIRO ROSA em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de IMV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI em 16/06/2025
03/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO RIBEIRO ROSA
02/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) IMV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
28/05/2025 09:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de IMV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-16
14/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
09/05/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
04/05/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100619-82.2023.5.01.0452 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: IMV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI RECORRIDO: ALEXANDRO RIBEIRO ROSA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso interposto,exceto em relação à compensação e dedução dos valores devidos e pagos sob idêntico título, por lhe faltar interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% dos pedidos julgados improcedentes, tendo em vista a baixa complexidade da causa.

Entretanto, fica estabelecida a aplicabilidade da condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, não havendo de se falar em utilização dos créditos provenientes da ação em que houve a condenação e de outras para o pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IMV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
24/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO RIBEIRO ROSA
24/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) IMV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI
09/04/2025 12:22

Conhecido em parte o recurso de IMV CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-16 e provido em parte
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo