11/12/2024 18:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 18:53

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 11.12.2024
18/11/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
30/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 07:00

Publicado despacho em 09.02.2024.
08/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
03/05/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
02/05/2023 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
06/04/2023 03:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 16:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/08/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.08.2022.
18/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.07.2022.
18/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 04:11

Conclusos para julgamento
25/05/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2022 10:49

Distribuído por sorteio
19/05/2022 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2022 13:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo