29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100196-47.2024.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: JORGE DE LIMA FERREIRA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela quarta reclamada, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/10/2024 23:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/10/2024 23:43

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
31/10/2024 23:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 955,04)
31/10/2024 23:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 955,04)
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE DE LIMA FERREIRA em 29/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
15/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
15/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE LIMA FERREIRA
15/10/2024 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
15/10/2024 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/08/2024
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JORGE DE LIMA FERREIRA em 26/08/2024
26/08/2024 09:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/08/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
12/08/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
12/08/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
12/08/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE LIMA FERREIRA
12/08/2024 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
08/08/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de JORGE DE LIMA FERREIRA em 06/08/2024
06/08/2024 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE LIMA FERREIRA
24/07/2024 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 955,04
24/07/2024 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE DE LIMA FERREIRA
24/07/2024 14:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DE LIMA FERREIRA
15/07/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 12/07/2024
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 12/07/2024
12/07/2024 15:55

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 22:25

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
04/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
04/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE LIMA FERREIRA
01/07/2024 19:55

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 09:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/06/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 18:24

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de JORGE DE LIMA FERREIRA em 18/06/2024
07/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
06/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
06/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
06/06/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE LIMA FERREIRA
06/06/2024 10:28

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/06/2024 19:24

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 09:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/06/2024 19:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/09/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
02/05/2024 14:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 09:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/02/2024 17:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
15/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo