17/09/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO CAETANO DA SILVA em 16/09/2025
26/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
26/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100168-55.2021.5.01.0055 RECLAMANTE: EOC RECLAMADO: ANDREWS CONSTRUCOES LTDA O MM.

Juiz CELIO BAPTISTA BITTENCOURT, da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado BRUNO CAETANO DA SILVA (CPF: *78.***.*75-20), que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar ciência quanto ao requerimento de desconsideração da personalidade jurídica e defesa no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

IVANA MARTINS BORGHI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO CAETANO DA SILVA
22/08/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 16:24

Expedido(a) edital a(o) BRUNO CAETANO DA SILVA
22/08/2025 16:20

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO CAETANO DA SILVA
14/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
07/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/08/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
04/08/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 22:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
01/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/06/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/05/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beecd75 proferido nos autos.

Vistos, Indefiro, por ora, o requerimento do autor, de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art. 28 do CDC, que estabelece tal possibilidade quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

Assim, a mera tentativa de penhora das contas bancárias do executado não caracteriza a previsão legal acima descrita.

Intime-se o exequente a indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 10 dias úteis, advertido de que, em sua inércia, o feito será arquivado provisoriamente pelo prazo de 2 anos de que trata o art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - E.O.D.C.
14/05/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
14/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2025 13:59

Desarquivados os autos
24/04/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 12:48

Arquivados os autos provisoriamente
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA em 16/07/2024
02/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
30/06/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/06/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fd191f proferido nos autos.

Vistos,Intime-se a parte autora para que esclareça a petição de ID 8160381.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
27/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/06/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA em 18/06/2024
12/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
10/06/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
13/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/05/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
06/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/05/2024 09:42

Registrada a inclusão de dados de ANDREWS CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/02/2024 16:49

Iniciada a execução
22/02/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
16/02/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANDREWS CONSTRUCOES LTDA em 15/02/2024
25/01/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA em 24/01/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 17:15

Expedido(a) edital a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA
15/12/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 00:18

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
14/12/2023 00:17

Homologada a liquidação
09/12/2023 19:54

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANDREWS CONSTRUCOES LTDA em 30/11/2023
01/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA em 30/11/2023
17/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2023
17/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:32

Expedido(a) edital a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA
16/11/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
06/10/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/10/2023 13:27

Iniciada a liquidação
06/10/2023 13:27

Transitado em julgado em 05/10/2023
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDREWS CONSTRUCOES LTDA em 05/10/2023
03/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA em 02/10/2023
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:13

Expedido(a) edital a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA
20/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA
19/09/2023 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
19/09/2023 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
19/09/2023 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMANUELLE OLIVEIRA DA COSTA
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/08/2023
07/08/2023 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/07/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/07/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 12:55

Audiência de instrução realizada (13/07/2023 12:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2022
30/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:11

Expedido(a) edital a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA
29/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA
29/08/2022 10:08

Audiência de instrução designada (13/07/2023 12:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:27

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
15/08/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA em 11/08/2022
04/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA
03/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de Andrews Construções Ltda n/p de Bruno Caetano da Silva em 25/07/2022
18/07/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA CONFISSÃO E REVELIA)
25/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2022
25/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:52

Expedido(a) edital a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA N/P DE BRUNO CAETANO DA SILVA
16/06/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO POR EDITAL)
15/06/2022 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/05/2022 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2022 15:27

Expedido(a) mandado a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA N/P DE BRUNO CAETANO DA SILVA
27/04/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/04/2022 13:00

Encerrada a conclusão
18/04/2022 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Aplicação dos efeitos da Confissão e revelia)
12/04/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de Andrews Construções Ltda n/p de Bruno Caetano da Silva em 11/04/2022
05/04/2022 01:40

Decorrido o prazo de Andrews Construções Ltda n/p de Bruno Caetano da Silva em 04/04/2022
12/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2022
12/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA N/P DE BRUNO CAETANO DA SILVA
11/03/2022 08:55

Expedido(a) edital a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA N/P DE BRUNO CAETANO DA SILVA
22/02/2022 03:03

Decorrido o prazo de GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA em 21/02/2022
20/02/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/01/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL)
18/01/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA
14/01/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 11:17

Juntada a petição de Manifestação (EDITAL)
01/12/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/11/2021 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2021 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2021 15:31

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO CAETANO DA SILVA
24/08/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/08/2021 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Aplicação dos efeitos da revelia e confissão)
22/07/2021 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2021 12:45

Expedido(a) mandado a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA
18/07/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/07/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Confissão e Revelia)
18/06/2021 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA
12/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO CAETANO DA SILVA em 11/06/2021
10/06/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/06/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Decretação de confissão e revelia)
10/05/2021 18:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CAETANO DA SILVA
27/04/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
27/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANDREWS CONSTRUCOES LTDA em 26/04/2021
05/04/2021 11:38

Juntada a petição de Acordo (PARCELADO)
24/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA em 23/03/2021
19/03/2021 12:52

Expedido(a) notificação a(o) ANDREWS CONSTRUCOES LTDA
16/03/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL MOREIRA TOMAZIN DA COSTA
15/03/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/03/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

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