29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101954-24.2017.5.01.0040 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA., RENATO BATISTELA RODRIGUES AGRAVADO: FLAVIO SANTANA DOS SANTOS, FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL, BIANCA DE SOUZA LIMA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, por ausência de interesse e CONHECER do Agravo de Petição interposto por RENATO BATISTELA RODRIGUES e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id ef90233 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
04/07/2024 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de BIANCA DE SOUZA LIMA em 03/07/2024
04/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL em 03/07/2024
25/06/2024 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
20/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) BIANCA DE SOUZA LIMA
19/06/2024 11:04

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de RENATO BATISTELA RODRIGUES em 18/06/2024
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 18/06/2024
04/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
03/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
03/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
03/06/2024 16:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO BATISTELA RODRIGUES sem efeito suspensivo
03/06/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMANDO DO EXERCITO em 29/05/2024
24/04/2024 17:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2024 08:53

Expedido(a) notificação a(o) COMANDO DO EXERCITO
03/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/04/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
18/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/03/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
29/02/2024 11:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 966,08)
29/02/2024 09:57

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
22/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 21/02/2024
16/02/2024 07:55

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
07/02/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
07/02/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
07/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
31/01/2024 13:48

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
31/01/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/01/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de BIANCA DE SOUZA LIMA em 24/01/2024
25/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL em 24/01/2024
25/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 24/01/2024
24/01/2024 09:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2023
15/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:08

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2023
15/12/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:31

Expedido(a) edital a(o) BIANCA DE SOUZA LIMA
14/12/2023 10:31

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL
14/12/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
14/12/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
14/12/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
14/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 12/12/2023
25/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
23/11/2023 14:34

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
18/11/2023 02:52

Decorrido o prazo de RENATO BATISTELA RODRIGUES em 16/11/2023
14/11/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
07/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/11/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/10/2023 14:48

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2023 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 22/06/2023
20/06/2023 15:05

Juntada a petição de Contraminuta
08/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
07/06/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
07/06/2023 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RENATO BATISTELA RODRIGUES sem efeito suspensivo
26/05/2023 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de BIANCA DE SOUZA LIMA em 25/05/2023
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL em 25/05/2023
20/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 19/05/2023
19/05/2023 10:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2023
13/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2023
13/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:16

Expedido(a) edital a(o) BIANCA DE SOUZA LIMA
12/05/2023 15:16

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL
09/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
08/05/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
08/05/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
08/05/2023 11:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RENATO BATISTELA RODRIGUES
04/05/2023 09:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de BIANCA DE SOUZA LIMA em 03/05/2023
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL em 03/05/2023
02/05/2023 20:50

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2023
25/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2023
25/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 11:44

Expedido(a) edital a(o) BIANCA DE SOUZA LIMA
24/04/2023 11:44

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL
21/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
19/04/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/04/2023 14:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/04/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/12/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/10/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de BIANCA DE SOUZA LIMA em 14/10/2022
15/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de RENATO BATISTELA RODRIGUES em 14/10/2022
15/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL em 14/10/2022
15/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 14/10/2022
15/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 14/10/2022
01/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2022
01/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2022
01/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2022
01/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:00

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL
29/09/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
29/09/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
29/09/2022 17:00

Expedido(a) edital a(o) BIANCA DE SOUZA LIMA
29/09/2022 17:00

Expedido(a) edital a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
26/09/2022 15:31

Proferida decisão
26/09/2022 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de BIANCA DE SOUZA LIMA em 22/09/2022
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de RENATO BATISTELA RODRIGUES em 22/09/2022
23/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL em 22/09/2022
31/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 09:53

Expedido(a) edital a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
30/08/2022 09:53

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL
30/08/2022 09:53

Expedido(a) edital a(o) BIANCA DE SOUZA LIMA
24/08/2022 20:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/08/2022 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/08/2022 17:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2022 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2022 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2022 12:04

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO GUSTAVO PESSOA CABRAL
24/06/2022 12:04

Expedido(a) mandado a(o) BIANCA DE SOUZA LIMA
24/06/2022 12:04

Expedido(a) mandado a(o) RENATO BATISTELA RODRIGUES
20/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/06/2022 02:57

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 14/06/2022
02/06/2022 13:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
24/05/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 04:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
21/02/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/02/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 10/02/2022
11/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 10/02/2022
29/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
27/01/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
27/01/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 21/10/2021
22/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 21/10/2021
19/10/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/10/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos)
14/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
13/10/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
13/10/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 21/06/2021
15/06/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/06/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
10/06/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
05/06/2021 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 00:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
19/03/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 02/03/2021
02/03/2021 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
11/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
13/01/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 22/07/2020
23/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 22/07/2020
15/07/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
13/07/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
13/07/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/07/2020 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
29/06/2020 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 08/06/2020
09/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 08/06/2020
20/05/2020 21:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
19/05/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
19/05/2020 10:27

Homologada a liquidação
18/05/2020 20:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/05/2020 20:13

Encerrada a conclusão
18/05/2020 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/05/2020 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 13/05/2020
14/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 13/05/2020
14/03/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
13/03/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
13/03/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/01/2020 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a juntada dos cálculos de liquidação)
28/01/2020 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
24/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 23/01/2020
24/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 23/01/2020
16/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2019 07:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 13:50

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/11/2019 13:49

Transitado em julgado em 29/10/2019
04/11/2019 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/10/2019 17:45

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2019 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2019 13:43

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
27/06/2019 13:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 3554,43)
24/06/2019 22:18

Encerrada a conclusão
24/04/2019 15:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
10/04/2019 00:43

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 09/04/2019 23:59:59
03/04/2019 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/03/2019 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 11:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0001-62 sem efeito suspensivo
27/03/2019 09:20

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
27/03/2019 09:20

Encerrada a conclusão
21/02/2019 15:59

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/02/2019 01:08

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 18/02/2019 23:59:59
19/02/2019 01:08

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 18/02/2019 23:59:59
13/02/2019 15:02

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
06/02/2019 02:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2019
06/02/2019 02:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 14:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0001-62
22/10/2018 18:27

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/10/2018 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2018 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2018 12:47

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2018 15:39

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/09/2018 00:38

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:26

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 06/09/2018 23:59:59
23/08/2018 13:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 22/08/2018
23/08/2018 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 15:44

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/08/2018 15:44

Iniciada a execução
13/08/2018 15:44

Transitado em julgado em 06/08/2018
07/08/2018 00:26

Decorrido o prazo de RFA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. em 06/08/2018 23:59:59
04/08/2018 01:07

Decorrido o prazo de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS em 03/08/2018 23:59:59
24/07/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Despacho em 24/07/2018
24/07/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 3554.43
20/07/2018 13:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
20/07/2018 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO SANTANA DOS SANTOS
28/06/2018 08:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
27/06/2018 10:13

Audiência una realizada (27/06/2018 10:10 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2018 20:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2018 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2018 11:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/05/2018 11:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/05/2018 23:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/03/2018 16:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2018 16:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/03/2018 16:43

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/03/2018 16:42

Audiência una designada (27/06/2018 10:10 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2018 16:40

Audiência una realizada (05/03/2018 13:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
24/11/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017 14:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/11/2017 12:16

Audiência una designada (05/03/2018 13:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2017 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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