18/08/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/08/2025
01/08/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 17:29

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA.
21/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/06/2025 20:39

Encerrada a conclusão
09/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f51729 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração por não se vislumbrar o caso de omissão, obscuridade ou contradição. intimem-se. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FABRICIO MAMED
20/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
20/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA.
20/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FABRICIO MAMED
20/05/2025 18:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA.
08/05/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS FABRICIO MAMED em 30/04/2025
14/04/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 976286f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a 1ª Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

Improcedem os pleitos em face da 2ª ré. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se a instrução normativa 1.500/14 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 732,03 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 36.601,36, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA.
09/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA.
09/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FABRICIO MAMED
09/04/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 732,03
09/04/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS FABRICIO MAMED
27/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/03/2025 12:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 09:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 22:35

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 18:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA. em 04/09/2024
05/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS FABRICIO MAMED em 04/09/2024
04/09/2024 14:07

Expedido(a) ofício a(o) CARLOS FABRICIO MAMED
04/09/2024 13:17

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:42 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 13:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/09/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 11:01

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 22:46

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) 333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA.
02/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FABRICIO MAMED
01/07/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2024 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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