04/09/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LILIANE SOARES CABRAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/09/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
20/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE SOARES CABRAL
18/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
14/08/2025 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LILIANE SOARES CABRAL - CPF: *92.***.*33-17
23/07/2025 19:45

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
03/07/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 27/05/2025
23/05/2025 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
16/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 30/04/2025
17/04/2025 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100985-94.2021.5.01.0031 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: TIM S A RECORRIDO: LILIANE SOARES CABRAL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TIM S A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. eb0b84b, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (I) julgar improcedente o pedido de condenação a um plus salarial decorrente do alegado acúmulo de função; (II) excluir a condenação da ré ao pagamento de horas extras e seus consectários legais, mantendo-se a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada suprimidos; (III) julgar improcedente a pretensão de condenação da ré ao pagamento de diferenças salariais relativas à remuneração variável.; (IV) excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do Programa Consultor 5 Estrelas; (V) julgar improcedente o pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização a título de reparação por danos morais, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Alessandra Paes Barreto Salomão, por Tim S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
08/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE SOARES CABRAL
08/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
27/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e provido em parte
24/03/2025 13:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
04/11/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
15/01/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo