19/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
10/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 09/07/2025
04/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
27/06/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA COSTA
27/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/06/2025 16:12

Iniciada a execução
27/06/2025 16:12

Transitado em julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA COSTA em 25/06/2025
10/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9f88e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, em reconhecendo o vínculo empregatício da autora com a ré, no período de 08.11.2020 a 19.01.2024, em razão da projeção do aviso prévio, condenar SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 nas obrigações de fazer, bem como condená-la ao pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão, devendo o quantum debeatur ser apurado através do programa PJe-CALC, pela Secretaria da Vara, cuja efetivação integrará este dispositivo, para todos os efeitos de direito.

Custas pelas rés no valor de R$2.648,29, calculadas sobre o valor da condenação de R$132.414,60, a ser liquidado pelo programa PJe-CALC, conforme determinado no dispositivo.

No que tange à correção monetária e juros moratórios, deverão ser observados os parâmetros contidos na ADC nº 58.

Para os efeitos do Provimento nº 02/93 da Corregedoria Geral do C.

TST, bem como em conformidade aos termos do art. 33, §5º da Lei nº 8.212/91 c/c a Lei nº 8.620/93 c/c o art.39 § 8º do Decreto nº 612/92 com as alterações do Decreto nº 738/93, é responsabilidade exclusiva da ré recolher as contribuições devidas à Seguridade Social, quais deverão incidir as parcelas de natureza remuneratória ou salário de contribuição, observando-se, ainda, o preconizado no art. 214, §10 do Decreto nº 3.048/99.

Para os efeitos do art.46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do C.

TST, deverá a ré recolher e comprovar nos autos o imposto de renda, com incidência mês a mês, observados os limites da Tabela Ministerial Fazendária.

Expeçam-se ofícios à DRT, CEF e INSS, comunicando-se-lhes o teor desta decisão para os efeitos de direito.

Intimem-se as partes e seus advogados.

Cumprimento em 48 horas após o trânsito em julgado e fixação do valor líquido devido.

ESTA É A VONTADE CONCRETA DO DIREITO OBJETIVO.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
09/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
09/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA COSTA
09/06/2025 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.648,29
09/06/2025 10:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUCIANA DA SILVA COSTA
06/06/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO RODRIGUES GOMES
22/05/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 10:39

Audiência una realizada (19/05/2025 11:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 09:44

Juntada a petição de Contestação
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27 em 30/04/2025
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANA DA SILVA COSTA em 30/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a41ced proferido nos autos.

O endereço ora utilizado é o mesmo indicado pela Ré, conforme procuração de #id:f1e2be6.

Nos termos do art.274, parágrafo único, do CPC, caso a parte pretenda receber as demais intimações em local diferente do que foi utilizado na oportunidade da sua citação, deve comunicar ao juízo "sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos”.

Diante do exposto, tenho a ré por intimada da designação da audiência.

Aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA SILVA COSTA
14/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
14/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA COSTA
14/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
04/04/2025 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/02/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2025 13:28

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA
14/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
05/02/2025 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 10:26

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
31/01/2025 07:56

Audiência una designada (19/05/2025 11:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 15:14

Audiência una realizada (30/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:06

Audiência una designada (30/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 10:06

Audiência una cancelada (03/02/2025 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 10:06

Audiência una designada (03/02/2025 09:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 10:06

Audiência una cancelada (30/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA COSTA
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA COSTA
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
08/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
08/08/2024 09:55

Audiência una designada (30/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 09:55

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 09:47

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 09:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 09:47

Audiência una cancelada (21/08/2024 08:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) SUELLEN SARAIVA BITANA *02.***.*91-27
07/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA COSTA
07/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DA SILVA COSTA
06/02/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
04/02/2024 13:57

Audiência una designada (21/08/2024 08:40 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo