22/07/2025 20:54

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 25/06/2025
07/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
05/06/2025 12:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.754,39)
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO MUSSER DAMASCENO em 27/05/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI em 27/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 13:50

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
16/05/2025 13:50

Expedido(a) edital a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
02/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
27/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101018-46.2020.5.01.0055 RECLAMANTE: WELITON AMARO BATISTA RECLAMADO: MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: WELITON AMARO BATISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do despacho de Id a11120f, cujo teor encontra-se transcrito abaixo: Vistos, I - Não comprovado o pagamento, reitere-se a execução das reclamada via Sisbajud, nos termos da súmula 417 do C.TST.

Deverá a Secretaria cadastrar a ordem com a "teimosinha", por 60 dias.

II - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos próprios autos, observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT) e o prazo do art. 11-A da CLT.

IV - Inerte o autor, ao arquivo provisório.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

GLORIA REGINA DUARTE DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WELITON AMARO BATISTA
24/01/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
23/01/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/01/2025 08:53

Desarquivados os autos
14/01/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:30

Arquivados os autos provisoriamente
24/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 23/07/2024
09/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
06/07/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/07/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6002af proferido nos autos.

Vistos,O Pretório Excelso proferiu decisão nos autos da ADI 5941, esclarecendo que a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ressaltou, na oportunidade, que a autorização genérica contida no artigo representa o dever do magistrado de dar efetividade às decisões e não amplia de forma excessiva a discricionariedade judicial. Além disso, declarou constitucional o dispositivo no tocante às medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública.Outrossim, a fim de se evitar a adoção de medidas excessiva contra a parte executada, mesmo após a decisão proferida pelo Excelso STF, na ADI 5941, os meios de constrição recaem sobre o patrimônio do executado e não sobre a pessoa.Assim, importante avaliar se os executados têm ocultado patrimônio, passível de constrição executiva, servindo-se de expedientes ilícitos que atinjam a lealdade processual, inclusive avaliando se os executados demonstram haveres aos quais, pelos meios persecutórios judiciais, não foram atingidos, com o fito de satisfazer a execução. Em razão disso, indefiro o requerimento do exequente, ao menos por ora, com base no Princípio da Razoabilidade, da Dignidade Humana, nos termos do art. 8º do CPC.Intime-se o exequente a fim de que demonstre com provas que os executados, por meios obscurantistas, têm ocultado patrimônio passível de constrição, bastantes à execução, devendo trazer aos autos indícios de volume patrimonial de modo a tornar apta as medidas de suspensão do Passaporte e da CNH, em 10 dias úteis, advertido de que, em sua inércia, o feito será arquivado provisoriamente pelo prazo de 2 anos de que trata o art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
27/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/06/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
16/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
17/04/2024 11:00

Registrada a inclusão de dados de RICARDO MUSSER DAMASCENO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/02/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
05/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de RICARDO MUSSER DAMASCENO em 01/02/2024
27/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 25/01/2024
19/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:34

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
13/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
11/12/2023 21:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de WELITON AMARO BATISTA
06/12/2023 10:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO MUSSER DAMASCENO em 05/12/2023
10/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 20:45

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
21/10/2023 00:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO MUSSER DAMASCENO em 19/10/2023
27/09/2023 21:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 12:01

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
24/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/07/2023 10:04

Encerrada a conclusão
14/07/2023 14:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO MUSSER DAMASCENO em 13/07/2023
30/06/2023 23:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/06/2023 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2023 17:06

Expedido(a) edital a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
20/06/2023 17:02

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
31/05/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/05/2023 13:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
17/05/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2023 21:16

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
25/03/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/03/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
24/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:52

Registrada a inclusão de dados de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/02/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/01/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/01/2023 10:13

Iniciada a execução
20/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI em 19/12/2022
26/11/2022 03:55

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 25/11/2022
24/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2022
24/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:10

Expedido(a) edital a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
17/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 23:01

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
14/11/2022 23:00

Homologada a liquidação
14/11/2022 20:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/11/2022 20:24

Iniciada a liquidação
14/11/2022 20:23

Transitado em julgado em 21/09/2022
14/11/2022 20:22

Encerrada a conclusão
21/10/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI em 20/10/2022
21/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 20/10/2022
07/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2022
07/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
06/10/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
21/09/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI em 20/09/2022
21/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 20/09/2022
07/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2022
07/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 09:00

Expedido(a) edital a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
06/09/2022 05:54

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
06/09/2022 05:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
06/09/2022 05:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELITON AMARO BATISTA
06/09/2022 05:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELITON AMARO BATISTA
11/07/2022 22:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor )
23/06/2022 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
23/06/2022 02:09

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 22/06/2022
11/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
21/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI em 20/05/2022
29/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:13

Expedido(a) edital a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
28/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 27/04/2022
26/04/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/04/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
30/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
29/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/03/2022 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2022 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2022 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/11/2021 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2021 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2021 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2021 13:58

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
22/07/2021 13:58

Expedido(a) mandado a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
19/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO MUSSER DAMASCENO em 15/07/2021
10/06/2021 18:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MUSSER DAMASCENO
31/05/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
27/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI em 26/04/2021
11/03/2021 15:55

Expedido(a) notificação a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
05/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI em 04/03/2021
28/01/2021 00:35

Decorrido o prazo de WELITON AMARO BATISTA em 27/01/2021
25/01/2021 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
23/01/2021 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MILLENIUM 161 COMERCIO EIRELI
18/12/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 20:33

Expedido(a) intimação a(o) WELITON AMARO BATISTA
16/12/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/12/2020 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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