04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100311-76.2023.5.01.0054 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JALDEMIR DA ROCHA XIMENES RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100311-76.2023.5.01.0054 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300584900000126031054?instancia=2
28/07/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2025
14/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/07/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em 04/07/2025
26/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32e5e4 proferido nos autos.

Nada a deferir com relação ao ID 1e3bff7 uma vez que operada a preclusão consumativa. Venham-me conclusos para análise de admissibilidade do recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
25/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
25/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
05/06/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2025
03/06/2025 23:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c24e891 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos por JALDEMIR DA ROCHA XIMENES nos autos dos processos RT nº 0100468-59.2021.5.01.0041 e RT nº 0100311-76.2023.5.01.0054 e CONHEÇO e, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, DOU PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelo autor na RT nº 0100879-05.2021.5.01.0041, tudo na forma da fundamentação supra. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
20/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
20/05/2025 19:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
20/05/2025 19:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
16/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em 15/05/2025
15/05/2025 17:20

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03d4a0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora, em especial sobre a tese de que o banco-reclamado descumpriu a tutela de urgência deferida.

Após, retornem-me conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

Registro, inclusive, que, como há três ações conexas e que houve interposição de embargos de declaração em todos os processos, o presente despacho deverá ser replicado nas três ações conexas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
06/05/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/05/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
06/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
06/05/2025 18:43

Encerrada a conclusão
06/05/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2025
25/04/2025 21:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aa336d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da RT nº 0100468-59.2021.5.01.0041,julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em face de BANCO BRADESCO S.A, tudo na forma da fundamentação supra. Já nos autos da RT nº 0100879-05.2021.5.01.0041, rejeito a preliminar de inépcia, rejeito a prejudicial de prescrição total, acolho a prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 08/06/2016 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em face de BANCO BRADESCO S.A, tudo na forma da fundamentação supra. E nos autos da RT nº 0100311-76.2023.5.01.0054, rejeito a preliminar de inépcia, rejeito a prejudicial de prescrição total, acolho a prescrição quinquenal e julgo o processo extinto com resolução do mérito em relação às pretensões condenatórias anteriores a 14/04/2018 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em face de BANCO BRADESCO S.A, tudo na forma da fundamentação supra. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da cobrança pelo prazo de 2 (dois) anos. Honorários periciais a cargo da União Federal (Súmula nº 457 do TST). Nos autos da RT nº 0100468-59.2021.5.01.0041, custas de R$ 1.513,04, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 75.652,12, pela parte autora, dispensada de recolhimento. Nos autos da RT nº 0100879-05.2021.5.01.0041, custas de R$ 1.459,64, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 72.982,10, pela parte autora, dispensada de recolhimento. Nos autos da RT nº 0100311-76.2023.5.01.0054, custas de R$ 4.448,31, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 222.415,56, pela parte autora, dispensada de recolhimento. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
09/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
09/04/2025 15:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.448,31
09/04/2025 15:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
09/04/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
09/04/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em 08/04/2025
08/04/2025 10:50

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:23

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
18/03/2025 13:13

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 15:14

Audiência de instrução designada (18/03/2025 12:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 13:31

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 11:25 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/05/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
24/05/2024 16:20

Audiência de instrução designada (01/10/2024 11:25 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
09/04/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 26/03/2024
18/03/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/02/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
23/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/12/2023 14:45

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
14/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO FURTADO DE MENDONCA em 24/11/2023
04/10/2023 06:35

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO FURTADO DE MENDONCA
27/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/09/2023 14:14

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
06/09/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em 24/08/2023
23/08/2023 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/08/2023 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/08/2023 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/08/2023 14:00

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
02/08/2023 14:14

Audiência una realizada (02/08/2023 12:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 12:05

Juntada a petição de Contestação
02/08/2023 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/07/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
28/07/2023 19:13

Audiência una designada (02/08/2023 12:50 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2023
22/06/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/06/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/06/2023 06:41

Redistribuído por dependência por determinação judicial
13/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES em 12/06/2023
26/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
25/05/2023 14:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JALDEMIR DA ROCHA XIMENES
11/05/2023 09:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2023
18/04/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/04/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/04/2023 14:49

Encerrada a conclusão
15/04/2023 09:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/04/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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