20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 19/09/2025
28/08/2025 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
18/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
18/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO
18/08/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO sem efeito suspensivo
15/08/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 22/07/2025
05/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI em 04/07/2025
02/07/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 088cd08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Com base nos fundamentos acima: a) conheço dos embargos de declaração; b) nego provimento aos embargos de declaração. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
18/06/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/06/2025 05:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
18/06/2025 05:57

Expedido(a) intimação a(o) T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
18/06/2025 05:57

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO
18/06/2025 05:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO
17/06/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 02/06/2025
15/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI em 14/05/2025
09/05/2025 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6823e04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO em face de T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI e MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, decido: rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas pela segunda ré na contestação;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: o contrato de emprego, na verdade, teve início em 2/1/2024;o 2º réu (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações deferidas no processo;quanto às obrigações de fazer, acolher parcialmente para condenar a 1ª ré a: a retificar a CTPS do autor, para constar a real data de início do contrato de emprego (2/1/2024), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar as rés – a 2ª subsidiariamente - ao pagamento de: verbas do período sem anotação na CTPS, com dedução das quantias referidas nos IDs. 0446692: férias + ⅓ do período aquisitivo 2024/2025 (4/12); 13º salário de 2/1/2024 a 23/04/2024 (4/12);FGTS do período sem anotação na CTPS (2/1/2024 a 23/04/2024);determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a primeira ré em custas, no valor de R$ 36,90, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 1.844,90), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
29/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
29/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
29/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO
29/04/2025 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 36,90
29/04/2025 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO
29/04/2025 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO
11/02/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/02/2025 19:58

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 17:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/12/2024
03/12/2024 21:12

Juntada a petição de Réplica
03/12/2024 21:12

Juntada a petição de Réplica
21/11/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
19/11/2024 17:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 17:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/11/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/11/2024 13:04

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO)
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 08/10/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO em 23/09/2024
21/09/2024 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2024 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
12/09/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO WAGNER PEIXOTO PESSANHA
12/09/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
12/09/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CARLOS ADAO RIBEIRO
12/09/2024 13:14

Audiência inicial por videoconferência designada (19/11/2024 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo