19/05/2025 02:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/05/2025
08/05/2025 01:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100626-97.2021.5.01.0079 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JOEL MIRANDA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: JOEL MIRANDA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOEL MIRANDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 676fd6d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 02 de abril, às 10h, e encerrada no dia 08 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar provimento, ao da reclamada, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada, via de consequência, a análise das demais questões suscitadas em suas razões recursais, e dar parcial provimento ao do reclamante, tão somente, para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação supra.

Ficam invertidos os ônus de sucumbência, isento o autor do pagamento das custas e suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, por força da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5766 , os quais ora arbitra-se em 5% sobre o valor do pedido." RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOEL MIRANDA
30/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOEL MIRANDA
11/04/2025 14:27

Conhecido o recurso de JOEL MIRANDA - CPF: *35.***.*91-15 e provido em parte
11/04/2025 14:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:12

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
12/02/2025 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/10/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 10:02

Determinada a requisição de informações
07/10/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio
09/01/2023 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOEL MIRANDA em 19/12/2022
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/12/2022
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOEL MIRANDA
02/12/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
01/12/2022 08:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
12/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2022
11/11/2022 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:08

Incluído em pauta o processo para 29/11/2022 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
22/09/2022 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2022 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/09/2022 11:21

Retirado de pauta o processo
30/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2022
29/08/2022 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:37

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
24/07/2022 21:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2022 20:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/04/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo